Enquanto o governo não nomeia o próximo ocupante da cadeira vaga no Conselho Diretor da Anatel, a agência vai rotacionando superintendentes no cargo a fim de garantir o quórum e funcionamento do colegiado. Nos últimos meses, Nilo Pasquali ocupou assento em complementação de mandato interino, que terminou em janeiro. A partir de hoje, 7, Raphael Garcia de Souza assume o posto por 180 dias.

Garcia é Superintendente de Gestão Interna da Informação. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e especialização em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Começou a trabalhar na Anatel em 2000 e é servidor de carreira da Agência desde 2005, tendo exercido várias funções, entre elas, chefe substituto da Assessoria Internacional, assessor de conselheiros, chefe de gabinete da Presidência, gerente, superintendente e Presidente substituto.

A Anatel enviou em novembro do ano passado à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações a lista tríplice para nomeação de superintendentes que deverão se revezar no cargo de conselheiro substituto até a nomeação definitiva. Mas não houve publicação de decreto renovando a lista. Com isso, valeu a regra de superintendente com maior tempo de exercício na mesma função.

A lista sugerida pela Anatel, que precisa do crivo presidencial de Luis Inácio Lula da Silva, traz o nome de Raphael Garcia e também dos servidores Gustavo Santana Borges, Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia, Abraão Balbino e Silva, Daniel Martins de Albuquerque, Hermano Barros Tercius (que foi exonerado a pedido para assumir a Secretaria de Telecomunicações do MCOM), Vinicius Oliveira Caram Guimarães, e José Borges da Silva Neto.

Caso o governo não indique conselheiro para o cargo ao longo dos próximos seis meses, Garcia deve ceder lugar a Abrão Balbino, segundo superintendente há mais tempo na função.