A Anatel recebeu na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, os envelopes das empresas interessadas em disputar o leilão da faixa de 700 MHz. Os interessados são: Amazônia Serviços Digitais e Telecomunicações S.A., Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., Claro S.A., IEZ Telecom Ltda., MHNet Telecomunicações Ltda., Telefônica Brasil S.A. (Vivo), TIM S.A. e Unifique Telecomunicações S.A.
A fase desta quarta-feira foi destinada ao recebimento dos documentos de identificação e regularidade fiscal, das propostas de preço e das garantias de manutenção das propostas, em envelopes fechados. A abertura e o julgamento das ofertas ficaram agendados para 30 de abril, conforme o cronograma já publicado pela Anatel. Vale lembrar, porém, que há questionamentos na Justiça a respeito do certame, que se recebidos pelo tribunais podem impactar nas datas.
Ao abrir a sessão, o conselheiro da Anatel, Octavio Pieranti, associou o certame à continuidade da política pública ligada à faixa de 700 MHz. Segundo ele, o momento representa uma “renovação da confiança” entre agência, prestadoras e o próprio país. “É uma reafirmação de que confiamos no país e de que estamos prontos para continuar atuando no melhor sentido, para garantir que a nossa sociedade possa ter uma realidade cada vez melhor, uma vida cada vez melhor”, falou.
Pieranti também fez um balanço da destinação dessa faixa desde o primeiro leilão, em 2014, citando a implantação do 4G, o desligamento da TV analógica, a expansão de canais de televisão, leilões reversos de cobertura e projetos ligados à TV 3.0. Na fala, resumiu o alcance dessa trajetória: “Já era uma expectativa grande. O resultado é enorme”.
Também na abertura da sessão, o conselheiro Nilo Pasquali afirmou que a agência já vinha se preparando para esse processo desde 2021 e declarou: “essa é a nossa segunda tentativa, e eu tenho certeza que dessa vez vai dar certo, vamos conseguir ter vários compromissos sendo cumpridos e expandir mais ainda a telefonia celular pelo Brasil”.
Quem apareceu na sessão
As oito empresas credenciadas pela Anatel foram:
- Amazônia Serviços Digitais e Telecomunicações S.A.
- Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
- Claro S.A.
- IES Telecom Ltda.
- MHNet Telecomunicações Ltda.
- Telefônica Brasil S.A.
- TIM S.A.
- Unifique Telecomunicações S.A.
A presença dessas empresas na sessão de recebimento de envelopes não antecipa o resultado do leilão nem identifica, por si só, em quais lotes cada uma efetivamente apresentará proposta vencedora. O edital prevê rodadas progressivas, e o próprio grupo técnico da Anatel reiterou na sessão que a estrutura do certame busca alocar o espectro, ampliar a competição e permitir participação mais ampla nas etapas subsequentes.
Contexto do leilão
O novo edital da faixa de 700 MHz foi publicado em fevereiro. A Anatel e o presidente Carlos Baigorri vêm tratando o modelo como não arrecadatório, com compromissos de investimento vinculados à outorga, estimados em mais de R$ 2 bilhões ao longo dos próximos anos.
Nas últimas semanas, o desenho da primeira rodada do certame também entrou no centro de disputas judiciais e regulatórias. Como mostrou o Tele.Síntese, os lotes A1 a A5 são reservados a agentes com autorização regional primária na faixa de 3,3 GHz a 3,7 GHz, ponto que motivou questionamentos sobre a participação de Amazônia 5G e Unifique nessa etapa prioritária.
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