Em comunicado ao mercado divulgado na noite de segunda-feira, 16, a Oi informou que o aval da Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para entrada de novos acionistas na empresa, transitou em julgado.
Na prática, o ingresso de credores no quadro acionário da companhia não foi avocado pelo Tribunal Administrativo do Cade. Os novos acionistas são, na realidade, credores que injetaram dinheiro na Oi, como parte do acordo firmado para aprovação do plano de recuperação judicial da tele.
Vale lembrar que a homologação do aumento de capital e a entrada dos novos credores, que podem ficar com até 80% do capital social da Oi, ainda precisam de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A participação efetiva dos novos investidores na operadora deve ficar clara no fim deste mês, uma vez que os acionistas existentes têm até 30 de setembro para exercer o direito de preferência no processo de aumento de capital.
Novos acionistas
Entre os novos acionistas estão os fundos de investimento PIMCO, SC Lowy e Ashmore. Os grupos passam a deter fatias da empresa por meio de uma operação de troca de dívida por ações.
Quando avaliou o caso, a SG do Cade notou que, com a capitalização da operadora, os três fundos se tornam acionistas relevantes, uma vez que ficam, cada um, com mais de 5% do capital social da Oi.
O único caso que gerou uma análise mais aprofundada foi o da PIMCO, por pertencer ao Grupo Allianz, que detém participação na Intelsat, do ramo de comunicação via satélite. No entanto, com a iminente venda do negócio para a SES, a PIMCO não terá mais participação no mercado satelital. De todo modo, a SG também considerou que Oi e Intelsat não fechariam o mercado caso atuassem em conjunto.
Os grupos que passam a ser os novos acionistas da Oi são os que aceitaram, no acordo de recuperação judicial, a Opção de Reestruturação I, incluindo aporte de US$ 601 milhões na operadora e renegociação de US$ 1,33 bilhão em dívidas.
