O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória nesta sexta-feira, 24, liberando recursos extraordinários para iniciativas relativas a telecomunicações nas cidades afligidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O texto prevê desembolso total de R$ 27,86 milhões. Ao todo, para todos os setores, a MP libera R$ 1,8 bilhão para a emergência no RS.
Desse montante, R$ 12,14 milhões irão, a título de crédito extraordinário em função da calamidade pública, para o Ministério das Comunicações executar iniciativas e projetos de inclusão digital do Rio Grande do Sul. Os R$ 15,72 milhões restantes são destinados à Telebras, para arcar com a operação da infraestrutura de rede de serviço de comunicação levantada emergencialmente no estado.
O valor é pequeno diante da necessidade prevista para reconstrução das redes de provedores fixos. Conforme a InternetSul, o Capex necessário para refazer as redes passará de R$ 1,2 bilhão. As operadoras móveis não informaram por enquanto o impacto estimado da crise tem sobre suas contas.
Também hoje, representantes da entidade levaram à Anatel as reinvindicações que foram apresentadas na quarta ao ministro Juscelino Filho, das Comunicações. O material de mesmo teor pede socorro ao poder público, uma vez que as chuvas prosseguem no estado e ainda não é possível precisar o tamanho exato do estrago, nem quanto tempo será necessário para reconstruir a infraestrutura destruída.
A pauta da reunião teve pedido de acesso a Fust via financiamento não reembolsável e também proteção contra concorrência de concorrentes que poderiam atacar as localidades atendidas por provedores que agora estão descapitalizados.
A agência ainda não adotou uma posição formal sobre os pleitos. Nos bastidores, seus integrantes dizem que a preocupação será em evitar que qualquer medida pública prejudique mais os usuários das regiões afetadas.
