Até 2026, o governo deve levar conectividade para 20 mil escolas do país. Para discutir o assunto, o Ministério das Comunicações (MCom), junto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Educação, se reuniram com as empresas de telecomunicações nesta semana.
Para alcançar o objetivo serão investidos R$ 1,1 bilhão de investimento proveniente de renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A reunião contou com a presença do secretário das Telecomunicações da pasta, Hermano Tercius, que ouviu sobre o andamento do projeto e das dificuldades por parte dos operadores do recurso. Ele afirma que a modalidade de renúncia fiscal é uma das maneiras de otimizar a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).
“O governo federal quer todas as escolas com redes de internet sem fio e com qualidade. Não basta apenas a instalação da internet na porta da escola. Os alunos precisam ter facilidade com o acesso. O desafio é árduo, ouvimos hoje aqui algumas das dificuldades para a implementação e esse debate foi importante para encontrarmos as melhores soluções para executar a política pública”, explicou Tercius.
Juscelino Filho, ministro das Comunicações, disse que as metas precisam ser cumpridas nos próximos dois anos. “Desde as escolas em áreas urbanas como as que estão mais distantes, queremos que todos os alunos tenham internet de qualidade. É um desafio grande, mas nossas políticas públicas e parte dos recursos do Fust estão voltados para a realização desses objetivos”.
Renúncia Fiscal do Fust
O Fust é composto pela contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
Com a modalidade de renúncia, a empresa de telecomunicações passa a usar seus próprios recursos para a implementação de uma rede de internet sem fio, no caso, para as escolas do país. Com isso, consegue reduzir em até 50% o montante que deve recolher para o Fust.
