Nesta terça-feira (18), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União portarias que autorizam a operação de rádios comunitárias em cinco municípios brasileiros. A pasta também anunciou a liberação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, e Serrolândia, na Bahia, para a transmissão da Rádio Câmara.
No primeiro caso, as autorizações irão beneficiar mais de 235 mil de pessoas das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. As emissoras contempladas com as outorgas para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, pelo prazo de dez anos, estão localizadas nas cidades de Ouro Verde (SC), Luiz Alves (SC), Serra Preta (BA), Seropédica (RJ) e São Mateus (ES).
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatiza a importância das rádios comunitárias que desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros”, disse o ministro.
Rádio Câmara
O Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) vai beneficiar quase 112 mil habitantes nas cidades contempladas, onde os moradores poderão acompanhar debates, votações e todas as programações do Congresso Nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6).
No município de Serrolândia, a Rádio Câmara vai funcionar por meio da frequência 90,3 MHz, e na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, na frequência 695 MHz.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o serviço terá importante papel na região. “O acesso da população ao conteúdo discutido no Congresso Nacional é fundamental para o desenvolvimento da cidadania e fortalecimento da democracia no Brasil“, disse.
De acordo com o ministério, a Rádio Câmara ainda está em fase de implantação em diversos municípios brasileiros, mas já alcança 1,4 mil cidades do país. Entre elas estão Sorocaba (SP), na frequência 86,1 MHz; Balneário Camboriú (SC), na frequência 101,5 MHz; João Pessoa (PB), na frequência 88,7 MHz; e diversas outras.
