A Anatel firmou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Inmetro para integrar e atualizar o Sistema de Gestão de Medição (SGM), ferramenta usada em atividades técnicas relacionadas à fiscalização no setor de telecomunicações. A iniciativa busca alinhar as medições da agência a padrões internacionais de confiabilidade e rastreabilidade.

Segundo a agência, a parceria deve tornar os processos de fiscalização e avaliação técnica mais robustos, transparentes e eficientes. A cooperação também inclui capacitação de servidores e revisão de procedimentos técnicos usados por equipes de fiscalização.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, afirmou que a modernização dos sistemas de medição, combinada à atuação do Inmetro, dá respaldo ao trabalho dos fiscais e amplia a segurança técnica e jurídica para mercado e consumidores. “A modernização dos nossos sistemas de medição, aliada à expertise do Inmetro, eleva o patamar da nossa atuação regulatória. Esse esforço conjunto não apenas respalda o trabalho dos nossos fiscais, mas também confere segurança jurídica e técnica ainda maior para o mercado e para os consumidores”, disse Gesiléa.

Capacitação técnica

Como parte da cooperação, a Gerência de Suporte à Fiscalização da Anatel promoveu um ciclo de palestras técnicas com especialistas do Inmetro. O treinamento ocorreu ao longo de quatro manhãs, com 11 sessões de conteúdo teórico e prático para servidores da agência.

As atividades trataram de sistemas de qualidade, incerteza de medição, elaboração de procedimentos, monitoramento da qualidade e cuidados com guarda e conservação de equipamentos técnicos. O treinamento também abordou medição com Analisador Vetorial de Redes, medição de potência de transmissores e medição de altura de antenas.

Calibração

A Anatel destacou a análise crítica de certificados de calibração como atividade essencial para as coordenações locais da agência. A finalidade é garantir conformidade metrológica nos estados.

A agência também informou que as demonstrações práticas de procedimentos de medição foram usadas para alinhar o trabalho dos agentes de fiscalização em campo e revisar normas e processos técnicos que dão suporte à atuação fiscalizatória. (Com assessoria de imprensa)

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