O Conselho Diretor da Anatel decidiu ontem, 5, indicar Alexandre Freire para representar a autarquia no Comitê Gestar da Internet no Brasil, o CGI.br, no lugar de Artur Coimbra, cujo mandato encerrou-se no dia anterior.
Para Freire, “assumir esta posição no Comitê Gestor da Internet no Brasil é uma oportunidade de somar esforços na promoção de uma governança que tenha como pilares a inclusão e a acessibilidade. Nosso país tem a missão de pensar um modelo internet que acolha todos os cidadãos, com segurança, respeito aos direitos e às diferenças, fortalecendo a cidadania digital e garantindo que ninguém seja deixado para trás”.
O papel do CGI.br é promover estudos e padrões técnicos para a segurança das redes e serviços de internet do Brasil, além de programas de pesquisa e desenvolvimento da web.
Freire também será o diretor responsável pela supervisão do programa de combate à pirataria de serviços e produtos da Anatel no lugar de Coimbra.
Convocação de substitutos
O fim do mandato de Coimbra também disparou a convocação de substitutos às vagas em aberto no Conselho Diretor. A Anatel publicou hoje, no Diário Oficial da União, a portaria de convocação de Vinícius Caram e Daniel Martins D’Albuquerque para ocuparem, como membros substitutos as duas vagas disponíveis no colegiado da agência.
Ambos estão na lista tríplice rotativa para ocupar cargos na cúpula e permanecerão no posto por seis meses, ou até que um nome definitivo seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado Federal.
Daniel Martins D’Albuquerque vem da Superintendência de Administração e Finanças (SAF) para assumir o assento que estava ocupado já interinamente por Cristiana Camarate. Ela voltou à superintendência de Relações com os Consumidores após ficar seis meses na vaga aberta ao fim do mandato de Moisés Moreira. No lugar de Martins, Rodolfo Guimarães Neumann assumirá a SAF.
Daniel Martins é graduado em Relações Internacionais e especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), além de mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCeub. Servidor de carreira da Anatel desde 2007, já exerceu os cargos de chefe do Gabinete da Presidência, superintendente-executivo e chefe da Assessoria de Relações Institucionais. Antes de ingressar na autarquia, trabalhou com relações institucionais na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa.
Vinicius Caram sai da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) para assumir interinamente a cadeira de Artur Coimbra no conselho. A SOR passa a ser comandada temporariamente por Sidney Azeredo Nince.
Caram é mestre em Engenharia de Telecomunicações e pós-graduado em Gestão de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Governança e Controle da Regulação pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), atuou como consultor de Redes de Telecomunicações entre 1998 e 2011 e foi professor em cursos de Engenharia Elétrica em universidades privadas de Brasília. Ingressou na Anatel em 2011, passando por áreas de regulamentação, gestão de infraestruturas críticas e controle de obrigações de qualidade.
