A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que a União Europeia está pronta para lançar um aplicativo digital de verificação de idade, em meio ao avanço de legislações nacionais que impõem restrições ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes.

A ferramenta, segundo a dirigente, já está tecnicamente concluída e será disponibilizada em breve, permitindo que usuários comprovem sua idade ao acessar plataformas online. A proposta é criar um padrão europeu para um tema que vem sendo tratado de forma fragmentada pelos países do continente.

Atualmente vários países europeus, como França, Alemanha, Espanha, Grécia, Noruega, além do Reino Unido, já aprovaram ou discutem leis que estabelecem idades mínimas para uso de redes sociais, geralmente entre 13 e 16 anos. O cenário pressiona por uma solução interoperável que funcione em diferentes jurisdições.

“É nosso dever proteger as crianças online, assim como fazemos no mundo real”, afirmou von der Leyen, ao defender uma abordagem harmonizada. O aplicativo permitirá que usuários comprovem a idade de forma semelhante ao que ocorre em lojas físicas para produtos com restrição etária, mas com garantias reforçadas de privacidade.

De acordo com a Comissão, o sistema permitirá a validação da idade sem compartilhamento de outros dados pessoais. A aplicação será compatível com diferentes dispositivos e terá código aberto, permitindo auditoria pública e eventual adoção por países parceiros.

A iniciativa também busca replicar o modelo de soluções digitais desenvolvidas pelo bloco em outras crises, como o certificado sanitário da Covid-19, citado por von der Leyen como exemplo de implementação rápida e ampla adoção internacional.

A comissária europeia para o digital, Henna Virkkunen, afirmou no mesmo evento que a União Europeia pretende criar um mecanismo de coordenação para garantir que a verificação de idade funcione de forma integrada entre os diferentes esquemas nacionais. Segundo ela, o desenvolvimento de um sistema harmonizado já está em curso desde o ano passado.

Além de padronizar a verificação, a Comissão pretende ampliar a responsabilização das plataformas digitais. Von der Leyen reiterou que haverá “tolerância zero” para empresas que não adotarem medidas eficazes de proteção a crianças, indicando que a nova ferramenta será acompanhada de fiscalização mais rigorosa.