As 336 unidades de conservação federais do país sob administração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vão receber projetos de desenvolvimento e  implementação do acesso à internet e à inclusão digital. Para que isso aconteça, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assinou um acordo de cooperação técnica com o instituto e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

As populações residentes desses espaços ou as que utilizam as unidades serão beneficiadas pela iniciativa, já que o objetivo é ampliar o acesso das escolas públicas e das associações comunitárias à rede e a equipamentos tecnológicos. O acordo para levar conectividade a essas áreas está em linha com as diretrizes estabelecidas pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), que tem como meta conectar 100% das escolas públicas até 2026.

Publicado no Diário da União (DOU) desta segunda-feira, 5, o acordo foi assinado no dia 4 de junho e tem vigência de 24 meses, ou seja, até junho de 2026.

Uma das obrigações da Anatel no acordo é disponibilizar dados de cobertura móvel e de infraestrutura de telecomunicações. Além disso, a agência deve ainda apoiar o desenvolvimento de ações de conectividade, infraestrutura e equipamentos tecnológicos em escolas públicas. Ao mesmo tempo, a Anatel precisa seguir as demandas prioritárias apontadas pelo MMA e o ICMBio.

Entre os papéis do MMA está o de articular e integrar as políticas públicas de conservação ambiental, assim como dar apoio logístico e acompanhamento da implementação dos pontos de conectividade.

Já o ICMBio terá que disponibilizar dados das unidades de conservação para a elaboração de estratégias dos projetos de conectividade. O instituto também terá a função de apoiar a capacitação dos moradores e dos agentes multiplicadores no uso das tecnologias.

De acordo com dados do ICMBio, das 336 unidades de conservação federais, 150 são de proteção integral, enquanto as demais são de uso sustentável.