O Ministério das Comunicações (MCom) assinou nesta terça-feira, 19, um Memorando de Entendimento com a Administração Nacional de Dados da China (NDA na sigla em inglês), com o objetivo de “aprofundar as trocas e a cooperação bilateral no campo digital”. O documento cita atuações estratégicas para demandas da economia digital.
As modalidades de cooperação incluem universidades, institutos de pesquisa, administração pública e empresas. A atuação prevista abarca diferentes áreas. A primeira delas é a de “coordenação de políticas”, que chama atenção para o setor industrial.
De acordo com o texto, o intuito é de ” estabelecer um mecanismo regular de troca e cooperação para a economia digital e compartilhamento de informações sobre políticas industriais, demandas de mercado e desenvolvimentos tecnológicos“.
“As partes devem promover uma comunicação e coordenação eficazes sobre políticas, regras, sistemas, tecnologias e normas da economia digital, melhorando a confiança mútua em políticas e aumentando a inclusão da economia digital”, consta no memorando.
No campo da Inovação e Transformação de Tecnologias Digitais, o objetivo é “fomentar trocas, cooperação e aplicações inovadoras em tecnologias digitais como 5G e redes futuras, big data, computação em nuvem, cidades inteligentes e centros de dados, promovendo a transformação, aplicação e desenvolvimento inovador de tecnologias digitais e incentivando conjuntamente novas formas de negócios e modelos no campo digital”.
Para tirar as intenções do papel, o memorando prevê a instalação de um grupo de trabalho com membros da NDA e do MCom, com a possibilidade de convidar outras instituições, incluindo “empresas da indústria digital e organizações da sociedade civil”.
Assinatura
A formalização do memorando já ocorreu entre o MCom e a NDA, mas houve a assinatura simbólica, apenas por parte do ministro Juscelino Filho, em solenidade realizada no início desta noite no ministério, em Brasília. O chefe da pasta destacou que a cooperação reconhece a China como principal parceiro comercial do Brasil, e a intenção é expandir essa relação.
“O desafio é de levar a relação bilateral a um novo patamar, que conecte nossas agendas prioritárias para além dos aspectos comerciais, como a transição energética, a inovação, a conectividade, e o desenvolvimento industrial e o crescimento inclusivo e sustentável de ambas as nações”, disse o ministro.
Juscelino acrescentou que a NBA, instituída no ano passado na China, “é um importante órgão do Estado para alavancar o desenvolvimento das instituições para a regulação de políticas digitais”, área de atenção também para o Brasil.
“Estamos convictos de que a formalização desta cooperação materializada neste acordo contribuirá para o aprimoramento da nossas políticas públicas, para a coordenação da novas posições em fóruns internacionais e com encontros técnicos, para aumentar o conhecimento de nossos mercados”, afirmou Juscelino.
Antes de assinar com o Brasil, a NBA já firmou memorandos semelhantes com outros países, como Peru, Uruguai, Chile, Paquistão e Vietnã.
Ainda nesta noite, o MCom, em conjunto com a Telebras, assinaram memorando com a SpaceSail, em cooperação que prevê, entre outros pontos, a possibilidade de compartilhamento de infraestruturas (saiba mais aqui).
