A conexão direta entre celulares e satélites – direct-to-device (D2D) – está entre as maiores apostas para ampliar o acesso à internet no Brasil, embora esteja aguardando a aprovação de uma proposta de Sandbox Regulatório pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O potencial do segmento foi destacado pela coordenadora de Processos de Satélites da autarquia, Luciana Ferreira, em debate sobre o tema nesta quarta-feira, 21.
Ao ser questionada sobre quais são os aspectos-chave que merecem atenção quando se discute a evolução do setor satelital, Ferreira afirmou que “direct-to-device é o principal”. “Nosso objetivo principal aqui na Anatel é atender os usuários. Então, se encontrarmos novas formas de atender os usuários, vamos estudar a possibilidade”, afirmou a coordenadora durante a 10ª Conferência de Gestão do Espectro da América Latina, em Brasília.
Ferreira assinou o parecer da área técnica da Anatel que recomendou o Sandbox Regulatório no ano passado como forma de testar a tecnologia a pedido da Claro e da TIM, que sugeriram as faixas de 800 MHz e 900 MHz. Para isso, elas teriam acesso ao uso temporário do espectro por dois anos, para além do prazo convencional, que é de 60 dias. A aprovação aguarda retorno do pedido de vistas apresentado pelo conselheiro Alexandre Freire no ano passado.
“Considerando que o Brasil é um país com dimensões continentais, se pudéssemos utilizar essa infraestrutura para prover serviços de SMP [Serviço Móvel Pessoal] em áreas remotas seria excelente, porque temos lugares que a cobertura terrestre não consegue atingir. De repente, fazendo essa parceria entre os serviços terrestres e a infraestrutura de satélite, a gente conseguiria atingir essas áreas remotas”, explica Ferreira.
Ainda durante o painel, representantes do setor satelital afirmaram que o funcionamento, na prática, seria a partir de acordos de roaming, a serem definidos pelas operadoras.
Satélites no Brasil
Luciana Ferreira destacou que o cenário atual é o resultado de um crescimento recente no setor. “É interessante que até 2021 nós tínhamos quatro constelações operando no país. De certa forma, era algo estável, a gente não tinha novos pedidos de direito de exploração. Só que depois disso a gente recebeu uma avalanche de pedidos”.
De acordo com panorama do mercado de satélites apresentado pela Anatel, há 59 sistemas de comunicação de satélite em área brasileira, subdivididos em 47 satélites geoestacionários (sendo 45 em operação) e 12 não geoestacionários (8 em operação).
A Agência afirma que está analisando outras quatro solicitações de direitos de exploração de serviço via satélite.
