Relatório do TCU leva demandas de comunicação ao Congresso
Relatório de Fiscalizações do TCU contribui para debate sobre orçamento | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou nesta quarta-feira, 25, a 8ª edição do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP 2024), que reúne análises setoriais realizadas pela Corte entre 2023 e 2024. O documento será encaminhado ao […]
TCU vai fiscalizar ações de regulação dos bets
Bruno Dantas, presidente do TCU propôs acompanhamento da regulação de bets | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 2, a abertura de um processo de acompanhamento das “ações propostas pelo governo federal relacionadas ao mercado de bets”. A proposta partiu do presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, e foi […]
CGU e AGU acompanharão recomendações do TCU aos órgãos
Ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, assinam Portaria | Foto: Daniel Estevão /AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram diretrizes e critérios para a atuação conjunta no acompanhamento de processos no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliam a […]
TCU rejeita irregularidade em contrato do Estado com Starlink
TCU analisou questionamentos sobre contratos da Starlink com entes federais | Foto: Reprodução/Starlink O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 16, o relatório do ministro Aroldo Cedraz no sentido de que não houve irregularidades na contratação de serviços da Starlink pelo Comando Militar da Amazônia, determinando o arquivamento do processo. […]
Soluções Consensuais: Agentes divergem sobre entrada da AGU
Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta terça-feira, 22, um balanço da segunda rodada de escuta com agentes envolvidos na busca de soluções consensuais – mediação de conflitos entre entes públicos e privados – no âmbito da Corte, encontro que reúne impressões e identifica oportunidades de aprimoramento. Entre as sugestões recebidas […]
TCU marca Solução Consensual da Vivo para esta semana
Com processo da Vivo, TCU pauta segunda Solução Consensual sobre telefonia fixa | Foto: Divulgação/TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na manhã desta segunda-feira, 11, o processo de Solução Consensual da Telefônica / Vivo acerca da adaptação dos contratos de concessão da telefonia fixa na pauta da próxima sessão do plenário, a […]
TCU marca Solução Consensual da Vivo para esta semana
Com processo da Vivo, TCU pauta segunda Solução Consensual sobre telefonia fixa | Foto: Divulgação/TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu na manhã desta segunda-feira, 11, o processo de Solução Consensual da Telefônica / Vivo acerca da adaptação dos contratos de concessão da telefonia fixa na pauta da próxima sessão do plenário, a […]
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TCU rejeita irregularidade em contrato do Estado com Starlink
TCU analisou questionamentos sobre contratos da Starlink com entes federais | Foto: Reprodução/Starlink O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 16, o relatório do ministro Aroldo Cedraz no sentido de que não houve irregularidades na contratação de serviços da Starlink pelo Comando Militar da Amazônia, determinando o arquivamento do processo. […]
CGU e AGU acompanharão recomendações do TCU aos órgãos
Ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, assinam Portaria | Foto: Daniel Estevão /AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram diretrizes e critérios para a atuação conjunta no acompanhamento de processos no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliam a […]