Gilmar defende fortalecimento da ANPD para aplicar regras às plataformas
A manifestação ocorreu durante o julgamento dos embargos de declaração apresentados contra a decisão da Corte que, em 2025, declarou parcialmente inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet e ampliou as hipóteses de responsabilização das empresas.
Gilmar defende fortalecimento da ANPD para aplicar regras às plataformas
A manifestação ocorreu durante o julgamento dos embargos de declaração apresentados contra a decisão da Corte que, em 2025, declarou parcialmente inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet e ampliou as hipóteses de responsabilização das empresas.
Brisanet defende destinação de fatia dos 600 MHz para regionais
Na avaliação de José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet, operadoras regionais abdicariam de participar de um eventual leilão da faixa de 850 MHz, deixando o espectro para as grandes operadoras; teles, com isso, cobririam a desocupação de parte da faixa de 600 MHz para as entrantes do 5G
Brisanet defende destinação de fatia dos 600 MHz para regionais
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STF avança em ajustes da tese do Marco Civil, mas julgamento segue na próxima quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quinta-feira, 11, na análise dos embargos de declaração que buscam esclarecer e ajustar a tese fixada no julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais, tese do Marco Civil da Internet, mas a conclusão do caso ficou para a próxima quarta-feira. A sessão foi marcada pela apresentação dos votos […]
STF avança em ajustes da tese do Marco Civil, mas julgamento segue na próxima quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nesta quinta-feira, 11, na análise dos embargos de declaração que buscam esclarecer e ajustar a tese fixada no julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais, tese do Marco Civil da Internet, mas a conclusão do caso ficou para a próxima quarta-feira. A sessão foi marcada pela apresentação dos votos […]
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Teles brasileiras se preocupam com monopólio da SpaceX e Starlink
Claro e Vivo encaram com cautela o risco de monopólio da SpaceX (dona da constelação de satélites Starlink) no segmento especial – embora também considerem relevante a possibilidade de integrar conectividade satelital nos serviços móveis. Já regulação do tema é complexa