Fazenda e Anatel fecham acordo para bloqueio de bets ilegais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para agilizar e otimizar o bloqueio de sites de apostas de quota fixa, as chamadas bets, ilegais. O acordo, fechado nesta segunda-feira, 9 de dezembro, tem como foco criar um […]
Freire busca eficiência energética em data center de IA
Alexandre Freire apresenta o balanço do ano. Crédito: Tele.Síntese A área técnica da Anatel está estudando, a pedido do conselheiro Alexandre Freire, o impacto da IA na eficiência energética dos data centers que integram a infraestrutura de telecomunicações no Brasil. Essa é uma das atividades de seu gabinete que terá continuidade no próximo ano, conforme […]
Dell defende regulação de IA sem especificidades
Para a Dell, países devem se precaver de leis de IA defasadas (crédito: Freepik) Para a Dell, os países devem avançar em legislações nacionais de Inteligência Artificial (IA), definindo critérios de transparência e confiabilidade da tecnologia. No entanto, a empresa defende que as eventuais regulamentações não engessem a inovação e não tenham foco em uma […]
Anatel nega recurso e aumenta multa contra Amazon por venda de produto pirata
(crédito: Reprodução) A Anatel decidiu hoje, 05, negar o recurso da Amazon e agravar a multa em 5.800% por terem sido encontrados equipamentos piratas, entre eles TV Box, em seu marketplace. No início do processo, a multa aplicada era de R$ 800 e passou, durante a tramitação do processo, para R$ 47, 3 mil. A […]
Brisanet obtém uso secundário dos 3,6 GHz no Nordeste
Brisanet amplia capacidade com acesso aos 3,6 GHz em parte do Nordeste (crédito: TeleSíntese) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um pedido da Brisanet para uso de um bloco adicional de 20 MHz na faixa de 3.690 MHz. A autorização contempla 163 cidades do Nordeste. A decisão foi publicada em despacho na edição desta […]
Decisão sobre Norma 4 deve ser adiada, mas leilão de 700 MHz está na pauta do dia 12
A Anatel terá a última reunião do ano do Conselho Diretor nesta quinta-feira, 12 de dezembro com uma pauta carregada. Entre os itens, está o processo de simplificação regulatória, onde se inclui a decisão sobre a Norma 4, cuja existência já foi questionada pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, a este noticiário. Mas o mais […]
Posicionamento do Idec sobre o projeto que regula o uso de IA
O Instituto de Defesa de Consumidor (Idec) expressou preocupação com o conteúdo do Projeto de Lei 2.338/2024, que visa regular o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto do relatório, que será votado em comissão do Senado na próxima terça-feira, 3, levanta discussões sobre impactos no campo da proteção ao consumidor, transparência e […]
“Não há pressão para Anatel acabar com Norma 4″, diz Caram
Situação do compartilhamento de postes é dramática, diz promotor
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto criticou a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na discussão de uma regulação conjunta para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecom. “A regulação deveria vir […]
Bets pedem urgência no bloqueio de sites ilegais pela Anatel
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) emitiu posicionamento nesta quinta-feira, 28, em que diz que as bets regulares e legalizadas não vão sobreviver se continuarem a competir com plataformas sem licença para operar. Há pelo menos 2 mil sites de bets clandestinas acessíveis pela internet, estima, além dos milhares que já foram bloqueados […]