A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um pedido da Brisanet para uso de um bloco adicional de 20 MHz na faixa de 3.690 MHz. A autorização contempla 163 cidades do Nordeste.

A decisão foi publicada em despacho na edição desta segunda-feira, 2, do Diário Oficial da União (DOU). A medida prevê que o canal extra seja usado para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), com o uso da radiofrequência em caráter precário e secundário, sem exclusividade.

“Destaca-se que para a área de prestação em questão nas solicitadas radiofrequências, não há neste momento a existência de outra detentora de outorga de autorização de uso de radiofrequência em caráter secundário”, diz a Anatel, em trecho da decisão da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações. “No entanto, poderá ser necessário futuramente, efetuar a coordenação com as demais entidades que venham a deter a autorização de uso de radiofrequências em caráter secundário nesta mesma faixa”, acrescenta.

A autorização dos 3,6 GHz vale até 23 de setembro de 2029. Das 163 cidades contempladas, 117 ficam no Ceará, 41 no Rio Grande do Norte e cinco na Paraíba.

Vale lembrar que a operadora detém, em caráter primário, licenças de uso das frequências de 2,3 GHz e 3,5 GHz, que estão sendo usadas na implantação do 5G. Neste ano, a Brisanet obteve autorizações para uso, em caráter secundário, das faixas de 2,5 GHz em 119 cidades do Nordeste e 700 MHz em 200 município do Nordeste e 201 do Centro-Oeste.

Confira, a seguir, as 163 cidades contempladas na autorização dos 3,6 GHz.

1. Pereiro/CE
2. Limoeiro do Norte/CE
3. Jaguaribe/CE
4. Iracema/CE
5. Tabuleiro do Norte/CE
6. Acopiara/CE
7. Itapipoca/CE
8. Juazeiro do Norte/CE
9. Crato/CE
10. Barbalha/CE
11. Icó/CE
12. Horizonte/CE
13. Potiretama/CE
14. Quixeramobim/CE
15. Pedra Branca/CE
16. Iguatu/CE
17. Jaguaretama/CE
18. Banabuiú/CE
19. Paraipaba/CE
20. Ererê/CE
21. Boa Viagem/CE
22. Ipu/CE
23. Jucás/CE
24. Piquet Carneiro/CE
25. Maranguape/CE
26. Alto Santo/CE
27. Brejo Santo/CE
28. Itapajé/CE
29. Jaguaribara/CE
30. Jati/CE
31. Lavras da Mangabeira/CE
32. Milagres/CE
33. Milhã/CE
34. Mombaça/CE
35. Penaforte/CE
36. Quixadá/CE
37. Ubajara/CE
38. São Luís do Curu/CE
39. Caucaia/CE
40. Antonina do Norte/CE
41. Deputado Irapuan Pinheiro/CE
42. Ibiapina/CE
43. Morada Nova/CE
44. Nova Russas/CE
45. Quixelô/CE
46. Umari/CE
47. Altaneira/CE
48. Barro/CE
49. Cariús/CE
50. Apuiarés/CE
51. Saboeiro/CE
52. Senador Pompeu/CE
53. Guaraciaba do Norte/CE
54. Solonópole/CE
55. Maracanaú/CE
56. Alcântaras/CE
57. Coreaú/CE
58. Aiuaba/CE
59. Marco/CE
60. Mauriti/CE
61. Pacujá/CE
62. Bela Cruz/CE
63. Caririaçu/CE
64. Campos Sales/CE
65. Porteiras/CE
66. Russas/CE
67. Ibicuitinga/CE
68. São Benedito/CE
69. Itaitinga/CE
70. Massapê/CE
71. Canindé/CE
72. Farias Brito/CE
73. Aquiraz/CE
74. Aracati/CE
75. Fortaleza/CE
76. Nova Olinda/CE
77. Quixeré/CE
78. Pentecoste/CE
79. Varjota/CE
80. Crateús/CE
81. Cedro/CE
82. Abaiara/CE
83. Tianguá/CE
84. Ipaumirim/CE
85. Tamboril/CE
86. Acarape/CE
87. Pacoti/CE
88. Aracoiaba/CE
89. Madalena/CE
90. Cascavel/CE
91. Ipaporanga/CE
92. Forquilha/CE
93. Catunda/CE
94. Acaraú/CE
95. Chorozinho/CE
96. Orós/CE
97. Caridade/CE
98. Mucambo/CE
99. Mulungu/CE
100. Pacajus/CE
101. Ibaretama/CE
102. Potengi/CE
103. Camocim/CE
104. Uruoca/CE
105. Meruoca/CE
106. Morrinhos/CE
107. Aurora/CE
108. Irauçuba/CE
109. Martinópole/CE
110. Baturité/CE
111. Granja/CE
112. Umirim/CE
113. Uruburetama/CE
114. Guaiúba/CE
115. Groaíras/CE
116. Santa Quitéria/CE
117. Ipueiras/CE
118. Conde/PB
119. Arara/PB
120. Gado Bravo/PB
121. Mari/PB
122. Uiraúna/PB
123. São Miguel/RN
124. Pau dos Ferros/RN
125. Venha-Ver/RN
126. Doutor Severiano/RN
127. Coronel João Pessoa/RN
128. Encanto/RN
129. Água Nova/RN
130. Marcelino Vieira/RN
131. São Francisco do Oeste/RN
132. Rafael Fernandes/RN
133. Caiçara do Rio do Vento/RN
134. Nísia Floresta/RN
135. Alexandria/RN
136. Taboleiro Grande/RN
137. Frutuoso Gomes/RN
138. Rafael Godeiro/RN
139. Major Sales/RN
140. Umarizal/RN
141. Jucurutu/RN
142. Apodi/RN
143. Mossoró/RN
144. Francisco Dantas/RN
145. Pilões/RN
146. Grossos/RN
147. Itaú/RN
148. Olho-d’Água do Borges/RN
149. Tibau/RN
150. Upanema/RN
151. Senador Georgino Avelino/RN
152. Governador Dix-Sept Rosado/RN
153. Patu/RN
154. Messias Targino/RN
155. Itajá/RN
156. Baraúna/RN
157. Martins/RN
158. Lajes/RN
159. Nova Cruz/RN
160. São José de Mipibu/RN
161. Tenente Ananias/RN
162. Angicos/RN
163. Serra do Mel/RN