Regulamentação do BaaS: o que pensa o setor
No final de outubro, o Banco Central (BC) abriu uma consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre a sua proposta de regulamentação dos modelos de parceria para oferecimento de serviços financeiros e de pagamento, o chamado banking as a service (BaaS). No texto de divulgação da consulta pública, o BC explicou que os principais […]
Bets: governo cria grupo de trabalho sobre saúde mental e apostas
O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 9 de dezembro, mais um passo na regulação das apostas de quota fixa, as bets, no país: a criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático. A iniciativa reúne representantes dos ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de […]
Anatel e ANJL discutem cooperação técnica contra bets ilegais
O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Lemos Jorge, se reuniu na terça-feira, 3 de novembro, com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, em Brasília, para tratar de medidas que fortaleçam o combate aos sites de apostas de quotas fixas, as bets, ilegais no Brasil. Baigorri, da […]
Bets: veja regras para apostador migrar para mercado regulado
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira, 26 de novembro, uma portaria específica com regras para a migração de valores e dados do apostador que utiliza as bets no país. Essa é mais uma etapa para o início do mercado regulado, que começa em 1º de janeiro de […]
Como a regulação do sistema financeiro pode ser modelo para IA
O sistema financeiro chegou a um nível de maturidade em que instituições locais e globais cooperam para estabelecer normas de regulação que são, ao mesmo tempo, indutoras de desenvolvimento. Esse arranjo, segundo Daniel Stivelberg, encarregado adjunto de Proteção de Dados do Nubank, pode servir de modelo para a regulação da inteligência artificial (IA). “Todo mundo […]
CVM suspende oferta de investimentos da Zero Markets no país
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores imobiliários das empresas Zero Markets Brasil Consultoria e Análise de Valores Mobiliários, Zero Securites, Zero Markets e Zero Financial. De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI), foram identificados indícios de que […]
Anatel deve bloquear mais 1.800 bets, determina Fazenda
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) enviou nesta terça-feira, 19 de novembro, uma terceira lista de sites de apostas de quota fixa (bets) ilegais para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloquear. A primeira lista, enviada em 11 de outubro, somou 2.040 bets. A segunda, contendo mais de 1.400 […]
Senacon proíbe publicidade de bets para crianças e adolescentes
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, determinou que os sites de apostas de quota fixa (as bets) retirem do ar qualquer publicidade voltada para crianças e adolescentes. A medida cautelar, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19 de novembro, estipula uma multa diária de R$ 50 […]
“Google e Amazon poderiam monopolizar pagamentos”
O conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Carlos Jacques afirmou que as big techs, como Google e Amazon, são um desafio para o setor de pagamentos. Segundo ele, com pagamentos instantâneos, crédito digital e investimentos automatizados, as grandes empresas de tecnologia podem prejudicar os concorrentes menores e até mesmo os grandes bancos. “Vamos […]
Quais as propostas do BC para regulamentar empresas de cripto
Nesta segunda-feira, 18 de novembro, o diretor de Regulação do Banco Central (BC), Ótavio Damaso, afirmou que todas as empresas terão que ser autorizadas pela autarquia para atuar no mercado de cripto “A gente não sabe sequer quantas exchanges de criptomoedas existem no país e, pela nossa regulamentação, todas terão que ser autorizadas e supervisionadas […]