RASA: TIM sugere desconto de 90% em multas antecipadas
A consulta pública 53, que trata do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da Anatel, o RASA, recebeu também contribuições da TIM, que entre outros pontos, sugeriu a criação de um mecanismo de descontos graduais às multas aplicadas pela autarquia. No entender da tele, é possível a uma empresa autuada por uma infração ter desconto […]
Fazenda e Anatel fecham acordo para bloqueio de bets ilegais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para agilizar e otimizar o bloqueio de sites de apostas de quota fixa, as chamadas bets, ilegais. O acordo, fechado nesta segunda-feira, 9 de dezembro, tem como foco criar um […]
Deputado chama audiência com TCU para debater decreto de intervenção na Anatel
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) deu entrada a um requerimento para audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara para debater o Decreto nº 12.282, de 29 de novembro de 2024, que permitiu a intervenção na Anatel, mais especificamente no grupo que coordena o programa de conexão nas escolas públicas. […]
Freire busca eficiência energética em data center de IA
Alexandre Freire apresenta o balanço do ano. Crédito: Tele.Síntese A área técnica da Anatel está estudando, a pedido do conselheiro Alexandre Freire, o impacto da IA na eficiência energética dos data centers que integram a infraestrutura de telecomunicações no Brasil. Essa é uma das atividades de seu gabinete que terá continuidade no próximo ano, conforme […]
Redes comunitárias terão novas regras
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem, 5, a abertura de consulta pública sobre novas regras para as redes comunitárias de telecomunicações. A minuta de resolução prevê a criação de um Comitê Permanente de Redes Comunitárias. As redes comunitárias são aquelas administradas por organizações comunitárias, ONGs ou cooperativas. São geralmente estabelecidas […]
Os mais cotados às vagas no Conselho Diretor da Anatel
Circula em Brasília que o governo decidiu quem indicar para ocupar as vagas no Conselho Diretor da Anatel. A expectativa é que os nomes dos cotados saiam muito em breve no Diário Oficial da União, pois há interesse em realizar a sabatina de ambos no Senado já na próxima semana. E quem são estes principais […]
700 MHz: leilão prevê compromisso alinhado à saída da Oi no fixo
Proposta da Anatel para o edital dos 700 MHz prioriza empresas que não detêm a faixa (crédito: Freepik) O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 5, a proposta do edital do leilão da faixa de 700 MHz. O plano de licitação ainda passará por consulta pública de 45 dias. A […]
Anatel nega recurso e aumenta multa contra Amazon por venda de produto pirata
(crédito: Reprodução) A Anatel decidiu hoje, 05, negar o recurso da Amazon e agravar a multa em 5.800% por terem sido encontrados equipamentos piratas, entre eles TV Box, em seu marketplace. No início do processo, a multa aplicada era de R$ 800 e passou, durante a tramitação do processo, para R$ 47, 3 mil. A […]
Reguladores da América Latina buscam alinhamento
Reguladores de diversos países da América Latina se reúnem hoje, 4, em Salvador (BA)*, para debater a importância de buscar convergência em suas atuações. A percepção é que a união faz a força, tanto na relação com países da América do Norte e da Europa, como em relação à existência de órgãos dedicados à regulação […]
MCom e Anatel se entendem. Falta avaliação do TCU.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse nesta quarta-feira, 4, que o decreto e a portaria editados nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Juscelino Filho, do MCOM, para alterar cláusulas do Edital do 5G trazem segurança a respeito da atuação da autarquia e da pasta. A jornalistas, no evento LAC […]