Entre os dias 26 e 29 de novembro, a Anatel, em parceria com a Receita Federal, realizou a Operação Black Friday para intensificar a fiscalização de marketplaces usando IA. O objetivo era verificar a comercialização de produtos de telecomunicações, com foco em itens não homologados, contrabandeados ou sem certificação de qualidade. As ações foram concentradas nos centros de distribuição da Amazon e Mercado Livre, localizados em Betim (MG) e Cajamar (SP).

Durante a operação, mais de 22 mil produtos, avaliados em R$ 3 milhões, foram apreendidos. Entre os itens confiscados, estavam celulares, carregadores, fones de ouvido, drones, TV Box, entre outros. Segundo a Anatel, “apenas produtos homologados podem ser comercializados no país”. A agência reforça que esses produtos passam por testes para garantir segurança, evitar interferências em redes e proteger os consumidores de riscos como choques e incêndios.

A operação também visou garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com a legislação fiscal, evitando descaminho e contrabando. A Receita Federal acompanhou a ação para verificar possíveis infrações tributárias associadas aos itens comercializados.

Uso de IA

Um dos principais diferenciais da Operação Black Friday foi o uso de ferramentas de inteligência artificial para otimizar a fiscalização. A Anatel utilizou o Regulatron, uma tecnologia desenvolvida internamente para monitorar e analisar anúncios de produtos em marketplaces. O sistema permite identificar padrões irregulares e direcionar ações de fiscalização para produtos suspeitos.

“A Anatel impôs, aos maiores marketplaces, medidas como a inclusão do código de homologação válido nos anúncios dos aparelhos celulares nas plataformas”, informou Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel. Além disso, Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, destacou que “as ações de fiscalização em parceria com a Receita Federal reafirmam o compromisso da Agência com a proteção dos consumidores e a segurança do mercado de telecomunicações”.

A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que já retirou cerca de 8,02 milhões de produtos irregulares do mercado desde 2018. As ações de fiscalização presencial e o uso da inteligência artificial são estratégias para aumentar a eficácia das operações e reforçar a equidade no mercado de telecomunicações. (Com informações da Anatel)