Em vez de realizar apenas um leilão de frequências, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai inovar no segundo semestre deste ano, com o lançamento de uma agenda de leilões de baixa e alta frequência para os próximos anos. O primeiro deve ser em 2025. O órgão regulador está finalizando as discussões para incentivar a competitividade no mercado, beneficiando principalmente os consumidores.

A novidade foi anunciada nesta quinta-feira, 9, pelo superintendente executivo da Agência, Abraão Balbino, durante o evento promovido em Brasília para celebrar os 25 anos da Associação NEO, que congrega alguns dos principais provedores regionais do país. Na ocasião, ele também abordou a questão das concessões de telefonia fixa das grandes operadoras, a exemplo da Oi e Telefônica, como uma das prioridades de 2024.

Balbino detalhou a elaboração da proposta: “Estamos coletando informações sobre o espectro para entender as tendências de produtos. O que estamos planejando é inovador: em vez de realizar um único leilão, temos uma agenda de leilões pré-aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, que começará a ser implementada no próximo ano”.

Acordo com operadoras

Como outra prioridade para 2024, o superintendente destacou a conclusão dos acordos com as grandes operadoras sobre as concessões de telefonia fixa, conhecidas pela sigla STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado).

Ele mencionou que o acordo com a Oi aguarda a decisão final por parte da Anatel e que o acordo com a Telefônica avançará ainda neste mês. Previu-se também a realização de acordos com outras grandes operadoras.

“O caso da Telefônica está em fase final de negociação, e a data prevista para a conclusão é 23 de maio”, adiantou. “Todos os compromissos e controvérsias estão em discussão”, acrescentou. (Por Abnor Gondim, especial para o Tele.Síntese)