O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 8, a liberação de R$ 653,9 milhões para conectar 5,3 mil escolas públicas do Norte e Nordeste, com o custeio, por dois anos, do acesso à internet desses estabelecimentos. Dessas escolas, a grande maioria – 4.645 escolas- será conectada por satélite e somente 666 estabelecimentos receberão redes terrestres. A agência calculou que a manutenção da conectividade nessas escolas pelo período de dois anos foi estimada em R$ 122,9 mil por escola.
A Anatel libera esses 654 milhões de reais porque eles fazem parte dos recursos arrecadados no leilão do 5G, que reservou R$ 3 bilhões para a conexão das escolas. Caberá à EACE, empresa criada pelas empresas que compraram a faixa de 26 GHz no leilão do 5G, a operacionalizar essa conectividade. A empresa terá 1 um ano e oito meses para atender a todas essas escolas, que fazem parte da Fase 2 e Fase e do estudo do GAPE (que é o grupo que orienta as ações da EACE).
Conforme o relator do processo, conselheiro Artur Coimbra, a orientação do governo é para que os investimentos focassem nas escolas sem acesso adequado à banda larga, para maximizar seu impacto e atuação, de forma complementar às demais políticas de conectividade, com vistas à universalização da conectividade para fins pedagógicos nas escolas públicas brasileiras”.
No entender de Coimbra, depois que o MEC esclareceu, em sua Nota Técnica, as dúvidas da Anatel quanto à velocidade mínima que deveria ser entregue nas contratações desse serviço, foi possível tomar a decisão. Assim, a decisão da Anatel libera a EACE a contratar conexão de satélites geoestacionários, que não teriam inicialmente, de entregar a velocidade de 1 Mbps por aluno, como previa inicialmente o Gape.
Em sua análise, Coimbra historia o processo que envolveu o debate sobre a aplicação desses recursos, e ressaltou que em 23 outubro “o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, enquanto membros do GAPE e principais atores governamentais de âmbito federal responsáveis pela temática de conectividade de escolas, solicitaram a inclusão, em pauta deliberativa do Grupo, de proposta para que as próximas fases dos projetos focassem nas escolas sem acesso adequado à banda larga”.
Ainda segundo o relatório, o representante da Casa Civil informou, durante a reunião, que ” o desafio de levar
a conectividade significativa para cerca de 140 mil escolas, poderia ser encarado em dois grandes grupos de escolas, o que
caracterizava a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), e esclareceu que:
a) para cerca de 98 mil, desse total de 140 mil escolas, havia presença de fibra ópca na região ou a fibra estava a uma
distância próxima da localidade da escola. Assim, o desafio não se concentrava na infraestrutura, mas poderia se
tratar ou de desafio econômico, no caso de nenhum prestador ver interesse econômico em atender aquela escola, ou
de desafio administrativo, de gestão para a contratação da conectividade par aquela escola;
b) para o outro grupo de cerca de 40 mil escolas, que estavam fora da zona de fibra, o desafio era maior, por se tratar
de escolas situadas em áreas isoladas, em áreas rurais, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste, onde o setor de
telecomunicações ainda não havia chegado, exigindo ou a implantação de redes de fibra óptica ou a implantação de
infraestrutura para recepção de sinal de rádio ou de satélite”.
Veja aqui os locais:
