A Anatel divulgou em seu portal o relatório final sobre o impacto das plataformas digitais comparado aos serviços convencionais, fruto da Meta 7 do TED firmado com a UnB em 2022. Coordenado pelo Ceadi, o estudo destaca desafios regulatórios no ecossistema digital.
Alexandre Freire, presidente do Ceadi e conselheiro da Anatel, enfatiza a importância do relatório para orientar decisões regulatórias mais informadas diante das transformações no setor de telecomunicações.
“Esse relatório é fundamental para compreendermos os impactos das plataformas digitais no setor de telecomunicações e como devemos nos preparar para enfrentar esses novos desafios regulatórios. A colaboração com a UnB nos permite ter uma visão aprofundada e embasada em evidências científicas, o que é essencial para a tomada de decisões regulatórias mais assertivas.”
O professor Marcio Iorio Aranha, coordenador do estudo, enfatiza que a pesquisa não apenas identifica as tendências atuais, mas também aponta os futuros rumos para a regulação dos serviços digitais no Brasil.
“A pesquisa revela não apenas as tendências atuais, mas também os possíveis caminhos futuros para a regulação dos serviços digitais no Brasil. É essencial entender essas dinâmicas para promover um ambiente competitivo e justo para todos os players do mercado.”
O estudo foi conduzido por pesquisadores do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB, incluindo os professores Antônio Ribeiro dos Santos, Eliomar Araújo de Lima, Luis Fernando Ramos Molinaro, Paulo Henrique Portela de Carvalho, Priscila América Solís Mendez Barreto e Robson Domingos Vieira.
Segundo a Anatel, o estudo analisa o impacto das plataformas digitais e serviços Over The Top (OTT) na indústria de telecomunicações do Brasil, abordando a regulamentação do setor, a concentração de mercado, a cadeia de valor da internet e os desafios da transição digital.
Destaca o crescimento rápido dos serviços OTT, como streaming de vídeo, marketplaces online e jogos digitais, e examina a posição do Brasil nesse contexto. Apesar da alta concentração no setor de telecomunicações, o mercado de banda larga fixa no país é mais competitivo, desafiando as operadoras nacionais a se adaptarem e inovarem frente ao avanço dos serviços digitais e à popularização dos smartphones.
O estudo destaca a diferença na regulação entre telecomunicações, com ampla literatura e marcos regulatórios consolidados, e serviços OTT, que carecem de regulação robusta. No Brasil, a Anatel concluiu recentemente uma consulta pública sobre os deveres das redes de telecomunicações em relação aos grandes usuários.
O relatório sublinha o desafio de como as prestadoras de serviços de telecomunicações podem evoluir suas redes para suportar as aplicações OTT, considerando a falta de clareza na geração de receitas para investimentos necessários.
