A Anatel divulgou nesta sexta, 8/5, dados do levantamento sobre o uso de postes do setor elétrico por empresas de telecomunicações. Segundo o superintendente de Competição da agência, José Borges, a iniciativa permitiu à agência obter informações que até então não existiam sobre as operações das empresas, bem como sobre a ocupação de infraestrutura pelas pequenas prestadoras responsáveis pela maior parte do mercado brasileiro de banda larga fixa.
“Mais de 50% do mercado de acesso de banda larga fixa é controlado por pequenas empresas, mas a gente não tinha informações sobre volume de investimento, receita, faturamento e tráfego de dados”, afirmou Borges durante o webinário “Combate à Concorrência Desleal no Mercado de Serviço de Comunicação Multimídia”, promovido pela Anatel.
Segundo ele, os mostram uma mudança importante no perfil dos investimentos em telecomunicações no país. Embora os pequenos provedores tenham ticket médio inferior ao das grandes operadoras, são justamente essas empresas que vêm sustentando grande parte da expansão recente da infraestrutura de banda larga no Brasil. “Quando a gente olha do ponto de vista do investimento, vemos uma inversão. São os pequenos responsáveis por boa parte dos investimentos realizados no setor nos últimos anos”, afirmou.
O levantamento realizado pela Anatel também abriu uma nova frente de análise sobre a ocupação de postes por empresas de telecomunicações, um dos temas mais sensíveis da competição no mercado de banda larga. Segundo o superintendente, mais de 3,2 mil empresas enviaram informações à agência, permitindo a criação de mais de 2,2 mil novos registros relacionados ao compartilhamento de infraestrutura.
De acordo com Borges, o universo mapeado envolve cerca de 37 milhões de pontos de fixação associados a 4.523 contratos de ocupação de postes. O número de contratos supera o de empresas porque muitas prestadoras atuam em diferentes estados e mantêm acordos com múltiplas distribuidoras de energia.
Os dados mostram que aproximadamente 70% do mercado formal de Serviço de Comunicação Multimídia possui algum tipo de contrato de ocupação de postes. Para a Anatel, a principal preocupação agora é entender a situação dos 30% restantes. “A grande dúvida, e o trabalho que se segue, é justamente sobre esses outros 30%, para verificar se estão em processo de regularização ou se estão em completa informalidade”, afirmou Borges.
O superintendente também apontou a forte disparidade nos preços cobrados pelo uso da infraestrutura de postes como uma das principais distorções competitivas do setor. Segundo ele, há empresas pagando entre R$ 5 e R$ 20 pelo uso do mesmo tipo de poste, dependendo da região e do contrato firmado com as distribuidoras de energia.
“Um dos grandes problemas em termos de competição no setor envolve o preço cobrado para uso dos postes. Porque no mesmo poste tem gente pagando R$ 5, R$ 10, R$ 15 ou R$ 20 pelo mesmo poste. Isso traz uma diferenciação competitiva que não é salutar”, afirmou. De acordo com os dados apresentados pela agência, o valor médio praticado atualmente é de R$ 8,65 por ponto de fixação.
Como destacou o superintendente de competição, quem não comprovar uso legítimo dos postes está fora do mercado. “As empresas que não estão em conformidade ou que não têm contrato, devem se regularizar o quanto antes, porque a gente vai entrar numa fase de reorganização das faixas de uso. Aquelas empresas que estão com cabos e não têm contrato, não têm nem condição de sentar à mesa para discutir esse plano e podem ter o seu cabo retirado.”
