
A preocupação da associação é que uma eventual mudança regulatória ou o fim da Norma 4 enfraqueça a defesa jurídica dos provedores nas disputas tributárias em andamento

A preocupação da associação é que uma eventual mudança regulatória ou o fim da Norma 4 enfraqueça a defesa jurídica dos provedores nas disputas tributárias em andamento