O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) que debaterá a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, apresentou nesta terça-feira, 6, o plano de trabalho do colegiado. A proposta preliminar é de realizar 11 audiências entre a próxima semana até meados de outubro, no entanto, esse número de encontros e a sugestão das datas ainda precisam ser confirmados, a depender do trâmite da regulamentação na Casa.
No Senado, a reforma tributária será deliberada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. No entanto, a CAE criou o GT como uma forma de participar dos debates e encaminhar propostas de alterações no texto, como ocorreu no ano passado na etapa de emenda constitucional.
Quanto ao plano para análise da reforma tributária na CCJ, o relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não o apresentou. O Senado aguarda uma definição sobre a retirada da urgência imposta pelo governo, que encurta o prazo de análise para 45 dias.
Calendário na CAE
No GT da CAE, a ideia é que os debates ocorram às terças, preferencialmente no período da tarde. Veja abaixo o cronograma do plano de trabalho apresentado nesta manhã, sujeito a modificações nos próximos meses:
- 13/08 – Aspectos gerais do PLP 68/2024
- 20/08 – Não cumulatividade plena e restrições indevidas no PLP 68/2024
- 27/08 – Impacto da reforma tributária sobre a cadeia produtiva da construção civil
- 28/08 – Tecnologia e inovação na reforma tributária
- 03/09 – Impacto da reforma tributária no setor de comércio e serviço
- 10/09 – Cashback na cesta básica
- 17/09 – Regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e regimes de bens de capital
- 24/09 – Regimes diferenciados específicos
- 1º /10 – Simples nacional, Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio
- 08/10 – Imposto seletivo
- 15/10 – Transição e fiscalização
- 22/10 – Apresentação do relatório final
A composição do GT ainda está aberta. Até esta manhã, os seguintes senadores integravam o colegiado:
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente
- Izalci Lucas, coordenador
- Efraim filho (União-PB)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Alan Rick (União-AC)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Professora Dorinha (União -TO)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Soraya Thronicke (Podemos-MS)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Rogério Carvalho (PT-SE_
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ); e
- Jayme Bagattoli (PL-RO).
