O setor de telecomunicações, representado pelas entidades Telcomp e Conexis, manifestou posicionamento contrário ao projeto técnico adaptado da Usina Dessal do Ceará, cuja construção está prevista na Praia do Futuro, em Fortaleza.
A CAGECE, companhia de saneamento do estado, entregou à Anatel em março relatório com modificações, a fim de responder às questões colocadas pela agência. O material foi distribuído às associações e empresas do setor para que opinassem.
Em petição protocolada nesta quinta, 16, junto à Anatel, Telcomp e Conexis sugerem que a construção da usina aconteça em outra praia, onde não existam infraestruturas críticas de telecomunicações. Tal possibilidade é prevista no contrato da concessão do Poder Público ao consórcio vencedor da licitação.
“As Entidades Setoriais aderem às preocupações trazidas aos autos pelas detentoras de cabos submarinos e manifestam sua oposição ao Projeto Técnico Adaptado, requerendo sua completa reformulação para prever a instalação do empreendimento em localidade diversa, na qual não haja risco de comprometimento da infraestrutura crítica de telecomunicações”, solicitam.
Novo estudo aponta riscos severos
O grande problema, afirmam, é que se qualquer dos riscos moderados ou altos apontados em um estudo realizado pela consultoria alemã TÜV SÜD se concretizarem, haverá impacto à internet brasileira, uma vez que a Praia do Futuro é rota de boa parte dos cabos que transmitem e recebem conteúdos de Estados Unidos, Europa e África.
“O Estudo em questão traz elementos bastantes para demonstrar que a construção e a operação do empreendimento em área na qual há anos funciona infraestrutura crítica de telecomunicações colocam riscos potenciais relevantes e impossíveis de serem negligenciados pelo Poder Público, já que ameaçam o próprio funcionamento das telecomunicações no Brasil”, diz o material.
As organizações pretendem entregar o estudo ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na próxima terça-feira, em mãos, e reforçar a mensagem do que está colocado na petição à Anatel: de que o relatório da consultoria traz apenas uma parte dos riscos às infraestruturas de rede.
“Existem omissões relevantes nos documentos técnicos apresentados até aqui pela SPE e pela CAGECE, sendo crível acreditar que outros riscos existem, cabendo, portanto, sob uma ótica de precaução, a adoção de uma abordagem conservadora com relação ao empreendimento”, afirmam.
