A tomada de subsídio nº 4 da Anatel, que tratou do espectro que deverá ser oferecido em licitações futuras, recebeu 401 contribuições. Entre as quais, participaram Claro, TIM, Vivo, Acel, Abert, Brisanet, Unifique, Cloud2U e Abrint. Uma das faixas de espectro nas quais o setor de telecomunicações demonstra interesse é a de 600 MHz, prevista para receber a TV 3.0 no futuro.
“Para o curto e médio prazo, faixas de frequências como 600 MHz, 700 MHz, 4.9 GHz e 6 GHz foram destacadas pela comunidade como as mais atraentes para a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Já para o longo prazo, a atenção se volta para faixas emergentes, como a faixa de 10 GHz, faixas entre 7 – 15 GHz – subfaixas que ainda estão em estudo no novo ciclo a ser concluído até a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2027 (CMR-27) – e, também, o uso de faixas em ondas milimétricas”, observa o regulador.
Já as prestadoras de serviços de telecomunicações de pequeno porte chamaram atenção para a necessidade de terem prioridade para adquirir espectro nas faixas abaixo de 1 GHz em futuras licitações, como forma de garantir a competitividade sustentável desse grupo no mercado.
Sobre as faixas abaixo de 1 GHz, Jacqueline Lopes, diretora de relações instituições para América Latina da Ericsson, observou em uma de suas contribuições à consulta: “A atribuição de espectro adicional abaixo de 1 GHz é também crucial para evitar que áreas rurais e de difícil acesso fiquem para trás, visando reduzir a desigualdade digital e possibilitando a digitalização e o desenvolvimento dessas regiões”.
Infraestrutura, regulação e mercado
Os respondentes apontaram que, no curto prazo, está previsto o desenvolvimento de equipamentos para as faixas como 1.9 GHz e 6 GHz. Em uma de suas contribuições, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) observou que a disponibilidade desses equipamentos é estimada em até três anos. Quando se tratam das faixas 4.9 GHz e 10 GHz, a previsão é que esse desenvolvimento se dê no longo prazo.
As contribuições também sugeriram o uso da faixa de 600 MHz, espectro reservado para a implantação da TV 3.0, para implementação de redes móveis. Essa possibilidade foi levantada ao se considerar as características de cobertura dessa faixa e o ecossistema de equipamentos existente. “Menciona-se que a faixa está atualmente destinada para o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário”, aponta a Anatel na divulgação dos resultados da consulta.
As empresas participantes puderam opinar ainda sobre aspectos regulatórios e de mercado. Um dos pontos ressaltados foi a necessidade de um mercado mais equânime que permita a entrada de operadores de pequeno e médio portes e sua permanência sustentável no setor.
De acordo com a Anatel, as contribuições recebidas subsidiarão a proposta a ser elaborada pela área técnica para posterior decisão do Conselho Diretor da agência. (Com assessoria de imprensa)
