O NETmundial+10, organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgou a programação preliminar do evento, que será realizado nos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo, com foco nos desafios globais para a governança do mundo digital. A organização quer ouvir os diferentes stakeholders, levando em consideração a geografia, raça e gênero, para a construção de consenso e governança democrática sobre este tema e, por isso, disponibiliza uma consulta pública, que servirá de base para o desenvolvimento da Declaração Final, com recomendações concretas para o futuro do ecossistema de governança.

“Precisamos discutir quais são os desafios da governança do mundo digital, com uma participação multissetorial forte, ouvindo a sociedade e os setores envolvidos. Para garantir diversidade adequada na construção das soluções que serão adotadas, é necessário que tenhamos bons mecanismos para promover a implementação do multissetorialismo nas diferentes esferas, em nível global, regional e local. E isso é o tema principal que está em jogo com a realização do NETmundial+10. Nós, enquanto CGI.br, esperamos mais uma vez liderar um debate tão relevante e deixar essa contribuição para a comunidade global”, afirma a Chair do NETmundial+10 e Coordenadora do CGI.br, Renata Mielli.

A consulta está estruturada em torno de três grandes grupos de questões: Princípios para processos de governança do mundo digital; Diretrizes para a implementação de mecanismos multissetoriais; e Contribuições para processos em curso. O participante deverá apontar o grau de concordância com os pontos apresentados e, em alguns casos, detalhar seu ponto de vista em relação a determinados aspectos.

Programação visa a construção de mensagens conjuntas

O objetivo do NETmundial+10 não é duplicar esforços na discussão de questões específicas de governança da Internet e cooperação digital, mas sim criar uma arena que permita à comunidade construir em conjunto mensagens e compromissos políticos concretos sobre a abordagem multissetorial.

No primeiro dia, dois temas fazem parte da programação: “Desafios globais para a governança do mundo digital”, que pretende ser um debate abrangente sobre o assunto, com um conjunto diversificado de participantes; e “Resultados da consulta e do projeto de documento final do NETmundial+10” que, por sua vez, é o mote para os membros do Comitê Executivo do evento discutirem brevemente as possibilidades e ouvirem os comentários do público. Ainda no dia 29/4, duas sessões de trabalho irão se aprofundar em aspectos específicos do documento final, à luz das contribuições recebidas do processo de consulta.

O dia 30/4, além de uma sessão de trabalho, concentrará debates em três temas: “Coordenação de processos: GDC (Global Digital Compact), WSIS+20 (World Summit on the Information Society), IGF (Internet Governance Forum) e outros”, que irá refletir sobre a fragmentação dos espaços e as oportunidades para mais colaboração e coordenação; “Acompanhamento do NETmundial+10 e implementação dos resultados”, que pretende reunir opiniões da comunidade sobre como os resultados do encontro serão levados adiante pela comunidade e como eles serão implementados em fóruns relevantes; e, por fim, “Plenária de encerramento: multissetorialismo para a governança do mundo digital”, que tem como objetivo apresentar o documento final do NETmundial+10 e realizar uma breve discussão sobre possibilidades e meios de alcance para o público global.

Hartmut Glaser, secretário Executivo do CGI.br desde 1996, entidade responsável pelo registro de mais de 5,6 milhões de URLs no Brasil, a organização selecionou congressistas representativos não só de todos os continentes, diversidade de raça e gênero, mas também de setores empresariais, sociedade civil e área técnica para garantir a transparência das discussões.

O objetivo é construir coletivamente uma agenda comum, estruturada, de questões prioritárias para a comunidade global, e avançar o multissetorialismo para todas as esferas decisórias e de governança globais relevantes.

Um documento final do evento será elaborado para a ser enviado às autoridades brasileiras, ITU-ONU e instituições educacionais.