O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira, 8, as indicações de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente. Os três foram indicados por Jair Bolsonaro.
A aprovação de Tiago Mafra dos Santos foi dada por 44 votos a favor e 3 contra, e a de Vinicius Clay Araujo Gomes, por 40 votos a 4. Por fim, 33 senadores votaram a favor de Alex Braga Muniz, contra 11 votos contrários.
Os nomes já haviam sido aprovados em sabatina feita pela Comissão de Educação (CE), na terça-feira, 6. Na audiência, foram feitos questionamentos sobre o suposto deficit nas contas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) — fundo de desenvolvimento parcialmente gerido pela Ancine — em exercícios anteriores.
Currículo
Aprovado para o cargo de diretor-presidente da Ancine, o procurador federal Alex Braga Muniz exerceu o cargo de diretor-presidente substituto da agência a partir de 2019. Na sabatina, ele admitiu “problemas sistêmicos” enfrentados pela Ancine, mas buscou afastar dúvidas sobre a garantia de verbas federais para o setor audiovisual: ele sublinhou que o FSA tem situação financeira equalizada para cumprir os compromissos assumidos.
Vinicius Clay Araujo Gomes, nomeado diretor, trabalha na Ancine desde 2006 como especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. Ele destacou a preservação da política setorial e cobrou maior regionalização das produções brasileiras.
Também aprovado como diretor, Tiago Mafra dos Santos exerce na Ancine, desde 2006, o cargo de especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. Nesse período, ele destacou sua atuação em estudos sobre mitigação de efeitos econômicos da pandemia sobre salas de exibição e sobre os efeitos regulatórios da fusão entre duas grandes operadoras de TV paga. Ele defendeu o papel da agência reguladora de “regular por informação”, mas, citando análise na Secretaria de Políticas Regulatórias da Ancine, entendeu que a imposição de cotas para conteúdo nacional é inadequada para um segmento que funciona por catálogo.
“Na verdade, o que isso vai fazer é a redução: você vai provocar a redução de catálogos e aumento na assinatura. Eu acho que uma preocupação anterior não é pensar essencialmente na garantia do conteúdo brasileiro nessas plataformas, mas o acesso, a ampliação do acesso a elas, lembrando que são tecnologias de fruição de audiovisual via internet”, afirmou na CE. (Da Agência Senado)
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