A União Europeia (UE) acusa a Microsoft de violar a legislação antitruste ao vincular o aplicativo Teams ao produto Microsoft 365. Relatório preliminar divulgado nesta terça-feira, 25, indica que a inclusão do software de bate-papo e videoconferência no pacote de soluções de produtividade confere uma vantagem injusta à gigante de tecnologia e, consequentemente, prejudica a concorrência.

Conforme a investigação, aberta ainda no ano passado, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, concluiu, de forma preliminar, que a Microsoft é dominante global no mercado de aplicações de produtividade no modelo software as a service (SaaS), no qual as soluções são hospedadas em infraestrutura em nuvem.

Para a comissão, ao vincular o Teams ao pacote de softwares de produtividade – o Microsoft 365 inclui programas como Word, Excel, Outlook e PowerPoint –, a Microsoft restringe a concorrência no mercado de produtos de comunicação e colaboração, além de defender a sua posição de mercado.

Em linhas gerais, a comissão levanta preocupações com o fato de a Microsoft ter concedido uma vantagem de distribuição ao Teams, inclusive ao não dar a opção aos clientes de adquirir ou não a aplicação.

O regulador europeu reconhece que, após ter iniciado a investigação, em julho do ano passado, a big tech mudou a forma como distribui o Teams, incluindo a possibilidade de ofertar pacotes sem o aplicativo de comunicação. No entanto, “a comissão conclui preliminarmente que estas alterações são insuficientes para dar resposta às suas preocupações e que são necessárias mais alterações na conduta da Microsoft para restaurar a concorrência”, diz, em nota.

A UE abriu a investigação após receber reclamações do Slack, aplicativo de comunicação da Salesforce, e da alfaview. A Microsoft poderá se defender. Contudo, se a comissão concluir que há evidências suficientes de violação à legislação antitruste, pode proibir a prática comercial e impor à companhia uma multa de até 10% da receita global. Não há prazo para conclusão do processo.

“Preservar a concorrência nas ferramentas de comunicação e colaboração remotas é essencial, pois também promove a inovação nestes mercados”, disse Margrethe Vestager, vice-presidente executiva responsável pela Política de Concorrência da UE. “Se confirmada, a conduta da Microsoft seria ilegal segundo as nossas regras de concorrência”, frisou.