O Ministério das Comunicações (MCom) formalizou um acordo com o Gape para que a Telebras possa fornecer o serviço de internet para as escolas públicas por meio do programa GESAC. De acordo com o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, esse é o último passo para acelerar a conexão das Escolas, dentro do programa de conectividade com os recursos do leilão do 5G.
Ele explica que há apenas 177 unidades iluminadas, depois de quase dois anos de atuação do programa. Segundo ele, os dois grandes entraves que existiam para o programa deslanchar já foram resolvidos:
O principal era a formalização da Telebrás como fornecedora dos links de satélites de forma complementar à fibra óptica. Na Conexão nas Escolas há um decreto que criou uma política estabelecendo que a teologia preferencial de conectividade para as escolas seria a fibra óptica.
Com isso, Tercius explica que o programa poderá seguir em frente de forma mais célere, já que não será necessário a realização de uma licitação específica para a contratação dos pontos satelitais. “Assim que for concluída a oferta das conexões por fibra óptica, a Telebrás passa a oferecer a conectividade não atendida nos lotes abertos”, disse Tercius, durante o Congresso Abrint.
O secretário de Telecomunicações explicou na (Reques RFP t for Proposal) que está na rua, para a conexão de mais cinco mil escolas públicas, logo após se conhecer o número de escolas que serão atendidas pela fibra óptica, a Telebras assumirá os demais pontos.
“O RFP está com cinco mil escolas para serem conectadas, se a fibra chegar em mil escolas, as outras quatro mil serão conectadas pela Telebras”, afirmou.
Para Tercius, a Telebras tem capacidade organizacional para atender ao programa, e também terá capacidade satelital. Ele explicou que a estatal contará com diversos parceiros privados, uma vez que conseguiu contratar insumo por iniciativa privada e conseguiu aumentar sua capacidade de oferta.
O outro entrave resolvido se trata dos investimentos que foram feitos pelas operadoras de telecomunicações através de renúncia fiscal. Segundo a lei do Fust, as empresas poderão deixar de depositar 50% dos valores ao fundo de Universalização em troca de investir no setor. No entanto, a presença do governo é que esses investimentos sejam direcionados para o programa Conexão nas Escolas.
Entretanto, a operacionalização estava parada, pois era necessário um agente financeiro, mas o BNDES não quis assumir o papel. Para isso, foi publicado um novo decreto para resolver a situação.
