PGR se manifesta favorável à solução consensual no TCU
Paulo Gonet, procurador-geral da República, assina manifestação sobre solução consensual ao STF | Foto: Antonio Augusto/PGR/MPF O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favorável à manutenção dos procedimentos de mediação realizados pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU) em petição encaminhada […]
TCU e AGU firmam cooperação em soluções consensuais
No comando da AGU, Jorge Messias (à esquerda) defende soluções consensuais em discurso, ao lado de Bruno Dantas, presidente do TCU | Foto: Reprodução/TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta quarta-feira, 18, um acordo entre as instituições para cooperação em […]
Ao STF, AGU defende acordos de solução consensual do TCU
STF pediu informações da AGU sobre acordos com mediação do TCU | Foto: Pedro França/Agência Senado Representando a Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira, 29, pela continuidade das atividades da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) […]
Baigorri: AGU dará “segurança” aos acordos no TCU
Foto: Tele.Síntese A participação formalizada da Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos de Solução Consensual no Tribunal de Contas da União (TCU) foi recebida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como um aprimoramento, segundo o presidente dp Conselho Diretor, Carlos Baigorri. “Essa participação da AGU é riquíssima para o processo todo, dá segurança para todo […]
Conselho Federal da OAB sai em defesa da SecexConsenso
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) posicionamento pela manutenção da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU). A entidade pede a participação no processo que questiona a mediação da Corte, para se manifestar […]
AGU poderá participar de novos pedidos de Solução Consensual
Bruno Dantas anunciou inclusão da participação da AGU nos processos de Solução Consensual | Foto: TCU/Divulgação O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, anunciou nesta quarta-feira, 7, que a Advocacia-Geral da União (AGU) será informada sobre o início dos trabalhos das Comissões de Solução Consensual em processos mediados pela Corte. […]
Regulamentação da Resolve é prioridade, diz MGI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prepara regulamentação do Resolve | Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil O governo federal se prepara para implementar a nova plataforma de conciliação com a Administração Pública, a Rede Federal de Mediação e Negociação (Resolve). Para isso, precisa concluir uma etapa da regulamentação, que é definir seu […]
TCU suspende comissões de solução consensual
TCU suspende encontros dos colegiados de solução consensual | Foto: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta quinta-feira, 11, que a Presidência da Corte “determinou a suspensão de todas as reuniões das comissões de solução consensual em atividade”. A retomada dos encontros aguarda uma avaliação sobre os eventuais impactos da criação da […]
TCU marca Solução Consensual da Oi para próxima semana
Solução Consensual da Oi chega ao plenário do TCU | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta tarde que a Solução Consensual entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estará na pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira, 3. A busca de solução tem como objeto a migração da […]
TCU marca Solução Consensual da Oi na pauta
Solução Consensual da Oi chega ao plenário do TCU | Foto: TCU/Divulgação O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou nesta tarde que a Solução Consensual entre a Oi e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estará na pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira, 3. A busca de solução tem como objeto a migração da […]