Baigorri: Fake news tem ‘custo baixo, muita receita e risco zero’
Em debate sobre remuneração do jornalismo, presidente da Anatel, Carlos Baigorri, comenta assimetrias | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados “O jornalismo de qualidade custa caro e a mentira e a desinformação são baratas”, criticou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, em debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 12. O conselheiro […]
OCDE: Diferentes autoridades podem aplicar regras às plataformas
Autoridades de diferentes setores podem aplicar a regulação a plataformas digitais, consta em relatório da OCDE | Foto: Freepik A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apresentou nesta segunda-feira, 4, o novo relatório ‘Facts not Fakes’, que aborda como combater a desinformação. O estudo reforça a necessidade de regulamentar as plataformas digitais e […]
Silas Câmara apoiará novas atribuições à Anatel no mercado digital
Silas Câmara (Republicanos-AM) durante sessão de eleição da presidência da CCom | Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) assumiu a presidência da Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 13. A votação se deu por chapa única, com a vice-presidência de Dani Cunha (União-RJ), Fred Linhares […]
Plataformas digitais: Anatel propõe ‘estratégia multilateral’
Anatel segue defendendo atualização de atribuições para regular plataformas digitais| Foto: Carolina Cruz/Tele.Síntese A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reforçou perante o Ministério da Fazenda o pleito como futura reguladora de aspectos concorrenciais do mercado digital, mas mantendo uma “estratégia multilateral” com outros órgãos. O documento, assinado pela Superintendência de Competição, foi apresentado na Tomada […]
TV Síntese: Oi no TCU, regulação de plataformas e balanços dos ISPs
O TV Síntese desta semana destaca a situação das tratativas da Oi no Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de uma resolução para os impasses que envolvem a concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), além das negociações da operadora com credores e com provedores interessados em comprar a sua carteira de clientes […]
X: ‘Na ausência de lei, o Judiciário acaba decidindo’, diz Pacheco
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destaca papel da Câmara para que regulação das plataformas digitais avance (imagem de arquivo) | Foto: Pedro Gontijo/ Senado Federal O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reforçou nesta segunda-feira, 8, a importância de regular plataformas digitais, destacando que os senadores já fizeram a parte deles com a aprovação […]
Any Ortiz defende separar mercado e regulação de conteúdo
Any Ortiz (Cidadania-RS) é a relatora do PL que trata de questões concorrenciais no mercado digital, como a taxação de big techs | Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora do Projeto de Lei que dispõe sobre a organização do mercado digital no Brasil (PL 2768/2022), Any Ortiz (Cidadania-RS), defende que a proposta em questão […]
Rede social é tema para Anatel ‘a depender do que se quer regular’
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, reforçou posição sobre regulação de plataformas digitais em debate | Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, pontuou nesta terça-feira, 23, as ressalvas na posição da autarquia para incorporar atribuições frente às plataformas digitais. Para ele, a Anatel pode até […]
Regulação de plataformas: Senado é ‘ambiente mais propício’
Deputado Orlando Silva, relator do PL 2630/2020, fala sobre possíveis caminhos para o Congresso Nacional debater a regulação de plataformas | Foto: CDR/Reprodução O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou nesta terça-feira, 23, que a regulação de plataformas digitais ainda pode avançar no Congresso Nacional, mas não necessariamente na Câmara dos Deputados. “A minha impressão […]