Consultas do RUE e do PGMC vão até 11 de abril

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A Anatel aprovou nesta semana a prorrogação do período para recebimento de contribuições das consultas públicas sobre os novos Regulamento de Uso de Espectro (RUE) e Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). O primeiro, RUE, traz as regras que vão reger a cessão de espectro em futuras licitações da agências. O segundo, PGMC, determina […]

Abrint defende ampliação de assimetrias em consulta do PGMC

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Na consulta do PGMC, Abrint solicita mais regras diferenciadas para ampliar a competição na telefonia móvel (crédito: Freepik) A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) defende, na consulta pública para atualização do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que as assimetrias regulatórias previstas para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) sejam […]

Novo PGMC incentiva precarização dos técnicos, diz Feninfra

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Para a Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), dois pontos do novo PGMC geram preocupação: RAN Sharing e a cadeia de serviços técnicos. Na consulta da Anatel sobre o novo PGMC, a Feninfra diz que proposta de impedir grupos com poder econômica de […]

Em consulta do novo PGMC, Claro pede revisão de PPPs

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Claro quer competição mais equilibra com PPPs no novo PGMC (crédito: Freepik) Na consulta pública sobre a proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), a Claro demonstrou preocupações com um eventual aumento da carga regulatória e defendeu que, conforme a expansão da concorrência no setor de telecomunicações nos últimos anos, a […]

Telefônica: novo PGMC coloca sustentabilidade do setor em risco

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A Telefônica Brasil não poupou críticas ao novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), cuja proposta acaba de sair de consulta pública. A companhia várias vezes indica que considera a proposta desarrazoada, intervencionista, que o texto mexe com a percepção dos investidores em aportar no Brasil e ameaça a sustentabilidade do setor. “Além de […]

Para TIM, proposta de PGMC pode comprometer investimentos

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A TIM encaminhou uma série de contribuições à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no âmbito da Consulta Pública nº 64/2024, que dispõe sobre a proposta de Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), encerrada nesta quinta-feira, 11.  A operadora pede ajustes na minuta, em pontos que considerou “desproporcional”. Para a TIM, a Anatel “pecou por […]

Unifique pede para sair da lista de empresas PMS

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A empresa catarinense Unifique defendeu três pontos principais na consulta pública da Anatel sobre o PGMC: sua retirada da lista de empresas com poder de mercado significativo (PMS); a manutenção do conceito de prestadora de pequeno porte (PPP); e a definição de roaming intra área em benefício das operadoras entrantes no mercado móvel. No que […]

Brisanet quer assimetrias para regionais com poder de mercado

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Em sua manifestação na consulta pública que tratou no Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, a Brisanet também mira a lista de empresas com poder de mercado significativo. Pelas regras em discussão, a empresa entraria para o rol das PMS, passando a atender obrigações que considera pesadas. Assim como a Unifique, a Brisanet […]

Alloha Fibra: mudança de regra do PGMC pode “implodir” negócios

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A Alloha Fibra também participou da consulta pública da Anatel sobre a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Ali, defendeu que a agência não altere o conceito de prestadora de pequeno porte (PPP), no qual se enquadra. Atualmente, o conceito prevê que é considerada PPP empresa com no máximo 5% do mercado […]

PGMC: Oi quer regulação de rede neutra e mexer em interconexão

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A Oi, que é sócia minoritária na operadora de rede neutra V.tal, levou observações sobre a regulação deste segmento à consulta do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), encerrado pela Anatel na última semana. Segundo a companhia, é importante que a agência trabalhe para garantir que as redes neutras garantam igualdade de tratamento a […]