Prorrogação de incentivos da Lei de TICs e Padis vai à sanção
Foto: Freepik O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que prorroga a vigência e amplia os incentivos ao setor de semicondutores e de tecnologias da informação e comunicação (TICs) – PL 13/2020. A proposta agora segue à sanção. O texto chegou ao Plenário sob regime de urgência aprovado pela […]
PL que prorroga lei de TICs e Padis avança ao Senado
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei que prorroga a vigência e amplia os incentivos ao setor de semicondutores e de tecnologias da informação e comunicação (TICs) – PL 13/2020 e apensados. O texto agora segue para o Senado, onde o aumento de […]
Atualização da Lei de TICs entra em urgência, mas com obstáculos
PL altera prazo dos incentivos previstos na Lei de Informática, de política industrial de TICs e do programa de semicondutores | Foto: Freepik O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, o regime de urgência ao Projeto de Lei (PL) 719/2024, que atualiza a Lei de Informática e de política industrial de tecnologias […]