Marco legal para jogos eletrônicos avança ao Plenário
Regras englobam consoles, sites, aplicativos para celular ou para computadores | Foto: Freepik A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 27, o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto, que já passou pela Câmara, agora segue para o Plenário em […]
Plenário reduz incentivos no marco legal para jogos eletrônicos
Marco legal para indústria de jogos eletrônicos avança para reta final | Foto: Freepik O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto retorna à Câmara para revisão. Entre as mudanças a serem analisadas pelos deputados […]
MinC manifesta apoio à proposta de marco legal dos games
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nota nesta quinta-feira, 14, manifestando apoio ao avanço do projeto de lei que propõe um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. A pasta considerou positivas as previsões de incentivo ao setor que foram mantidas no texto. A proposta em questão, PL 2.796/2021, foi aprovada pelo Plenário do […]
Renúncia fiscal e trabalho: o que prevê o Marco Legal dos Games
Com marco legal, games passarão a ser considerados produtos audiovisuais na lei | Foto: Freepik O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 9, o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, que institui um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia. O texto agora segue para a sanção. […]