Nova lei digital da União Europeia começa a valer

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A partir de amanhã, 17 de fevereiro, o Regulamento sobre Serviços Digitais (DSA) entra em vigor na União Europeia (UE), uma lei dedicada a regula o ambiente digital e uso que as grandes empresas fazem de dados para ofertar publicidade. A lei visa “tornar o ambiente online mais seguro, justo e transparente para todos os […]

Regulador europeu publica White Paper e diz que vai nivelar atuação de teles e big techs

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Barcelona – A Comissão Europeia, o regulador europeu, publicou no último dia 21 o White Paper da Política de Infraestrutura Digital, documento que faz uma mea culpa sobre as metas não alcançadas em políticas anteriores  para o setor de telecomunicações e apresenta diferentes cenários de atuação para fortalecer a infraestrutura digital da Europa. Admite que […]

Comissão Europeia viola regras de privacidade com Microsoft 365

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Comissão Europeia precisa suspender o uso de softwares da big tech (crédito: Divulgação/Microsoft) A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), violou várias regras de privacidade digital ao usar softwares da Microsoft, apontou a Autoridade Europeia de Proteção de Dados (EDPS, na sigla em inglês), nesta segunda-feira, 11. O bloco, segundo o regulador, também […]

Sob a DMA, UE abre investigações contra Apple, Google e Meta

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UE vai investigar se Apple, Google e Meta cumprem Lei de Mercados Digitais (crédito: Freepik) A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou, nesta segunda-feira, 25, a abertura de investigações contra Apple, Alphabet (controladora do Google) e Meta, na esteira da entrada em vigor da da Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla […]

UE abre investigação para avaliar X (ex-Twitter) como gatekeeper

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Investigação da UE contra o X, o antigo Twitter, deve levar cinco meses (crédito: Freepik) A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), decidiu, nesta segunda-feira, 13, abrir uma investigação de mercado que pode classificar o X, o antigo Twitter, como controlador de acesso (gatekeeper) no ambiente digital. A apuração do caso deve levar […]

Meta entra na mira da UE por desinformação eleitoral

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UE suspeita que Facebook e Instagram, da Meta, falhem no combate à desinformação (crédito: Freepik) A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou, nesta terça-feira, 30, a abertura de uma investigação contra a Meta. O bloco avalia se as redes sociais Facebook e Instagram têm falhado no combate à desinformação, violando, consequentemente, a […]