CDR pede para Anatel suspender migração da concessão da Oi
A Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne cerca de 50 organizações não governamentais, ativistas ou acadêmicos, enviou nesta quarta, 9, uma petição ao conselheiro Alexandre Freire. No documento, pede a suspensão do processo de adaptação da concessão de telefonia fixa da Oi “até que os preceitos legais, que impõem a participação da sociedade […]
CDR se reúne com a CGU antes da decisão sobre migração da Oi
A Coalizão Direitos na Rede (CDR) , entidade da sociedade civil que reúne mais de 50 organizações que atuam na defesa dos direitos humanos e digitais, conseguiu agendar reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU) para o dia 9 de outubro de 2024 , véspera do fechamento do acordo de migração da Oi na Anatel. […]
CDR aponta à AGU falta de recálculo dos bens reversíveis
Na reunião que teve ontem, 23, com o ministro substituto da Advocacia-Geral da União (AGU), Flavio Roman, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) criticou os acordos tratados por Anatel e concessionárias, em especial a Oi, no âmbito do TCU para a migração da outorga de telefonia fixa ao regime privado, e também a forma como […]
CDR requer intervenção da AGU na migração das concessões
A Coalização Direitos na Rede (CDR) pediu nesta quarta, 10, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) intervenha nas negociações entre Anatel, Oi e Vivo a respeito da migração das concessões de telefonia fixa para o regime de autorização. Os acordos foram negociados junto à secretaria que busca soluções consensuais (SecexConsenso) do TCU. Para a […]
Pereira: O equívoco de Baigorri ao falar de neutralidade da rede
José Pereira, Coordenador do Núcleo de Acesso à Internet e Racismo no Aqualtune Lab, é um dos autores do texto que traz a visão da sociedade civil a respeito da neutralidade da rede (Foto: Arquivo pessoal) *Por Cristiana Gonzalez, José Vitor Pereira Neto, Oona Castro, Polinho Mota No dia 23 de Janeiro de 2024, Carlos […]