O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou há 11 dias o bloqueio de contas bancárias da Starlink no Brasil. O TS apurou que a medida não traz, ao menos por ora, prejuízo aos revendedores do serviço da operadora de satélites no Brasil.
Lançamento em série de satélites Starlink (crédito: SpaceX)A informação do bloqueio bancário foi noticiada pelo site G1 na manhã desta quinta-feira. O congelamento das contas bancárias, segundo Moraes, se deve à falta de resposta por parte do X aos pedidos realizados pela Justiça brasileira de bloqueio de perfis que reproduzem conteúdos antidemocráticos.
Segundo o ministro, Starlink é parte do grupo econômico do X, e a legislação brasileira prevê que as medidas judiciais alcancem o grupo, não apenas uma empresa específica, se for necessário.
O bilionário dono do X e da Starlink, Elon Musk, reagiu na rede social replicando montagens que comparam Moares aos vilões das sagas Harry Potter e Star Wars. Também xingou o ministro brasileiro e o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, postou foto sua com Jair Bolsonaro e afirmou que o Brasil é uma ditadura.
O TS apurou que a Anatel avisou ontem mesmo operadoras e provedores de internet de que deveriam ficar de prontidão. No mercado de telecomunicações, há expectativa de que a ordem para bloquear o X chegue ainda hoje, quando vence o prazo dado por Moraes para a rede social atender as demandas judiciais e nomear um representante legal no País.
O X fechou o escritório brasileiro em 17 de agosto, mas manteve a operação comercial local, embora sem funcionários. Segundo Musk, a empresa encerrou a presença física aqui por causa das ordens judiciais de Moraes de bloquear perfis com postagens golpistas. A rede social é alvo de inquérito que averigua a disseminação de fake news e o incentivo a ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em vandalismo e depredação de edifícios públicos de Brasília (DF).
Starlink defende o X
Durante a tarde a Starlink disparou para sua base de clientes um comunicado no qual diz que as decisões de Moraes de bloqueio das contas bancárias da empresa são infundadas, que o X não é uma empresa afiliada, e que as multas impostas à rede social são inconstitucionais. Diz que fornecerá serviços “gratuitamente, se necessário” enquanto recorre na Justiça. E que a equipe está “fazendo todo o possível” para que o serviço não seja interrompido.
[Atualizado com o posicionamento da Starlink disparado aos clientes nesta tarde]
