A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acredita que a institucionalização de regras para sandbox regulatório em telecom terá alta demanda do mercado e tornará os processos de inovação na autarquia mais ágeis. Atualmente, uma proposta normativa com este objetivo aguarda avaliação do conselho diretor da agência.
“Ainda que esse processo não tenha sido concluído, já temos recebido pedidos de sandbox e aprovado alguns no conselho diretor”, disse o conselheiro Artur Coimbra, nesta terça-feira, 22, durante o 38º Seminário Internacional ABDTIC, realizado no Insper, em São Paulo.
Coimbra ressaltou que “o arcabouço regulatório precisa estar adequado” ao surgimento de novas tecnologias. Caso a proposta normativa seja implementada, os pedidos de sandbox não precisarão mais subir até o conselho diretor para serem aprovados, bastando uma análise mais técnica por parte da agência.
Até aqui, a Anatel aprovou três pedidos de sandbox: um para repetidores de sinal móvel; um para teste de conexão direta entre satélite e celular (direct to device, ou D2D); e um para scanner de corpo em ondas milimétricas, usando o espectro entre 71 GHz e 76 GHz.
Na avaliação do conselheiro, diversas solicitações que chegam à Anatel poderão ser testadas por meio do modelo de sandbox, como uso temporário de espectro e suspensão cautelar para operações excepcionais.
“Para esses pedidos que a Anatel trata de maneira meio improvisada, teremos um framework. Então, vai ter uma demanda grande por sandbox regulatório. Acredito que o modelo vai dragar muitas das demandas de outros atos regulatórios”, apontou Coimbra.
Para o conselheiro, uma vantagem do ambiente experimental é habilitar a operação de forma definitiva caso o teste se mostre bem-sucedido. Coimbra, no entanto, lembrou que a agência também busca reduzir eventuais impactos negativos do modelo de experimentação, como abuso consumerista ou adoção de condutas anticompetitivas.
“Caso o teste se mostre negativo, a Anatel tem o desafio de desligar o experimento. De qualquer forma, é melhor do que não ter [o ambiente experimental]. Duvido que o Brasil teria bets hoje em dia se as bets tivessem passado por um sandbox regulatório”, ressaltou.
