O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira, 5, a composição completa do Conselho o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O colegiado terá como missão aprovar as políticas, as normas, as diretrizes e as prioridades de aplicação de recursos do fundo em programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações. Também vai aprovar o repasse de recursos aos agentes financeiros (BNDES, Finep e outras instituições de fomento).
Vai ainda enviar todo ano sua proposta orçamentária para o MCom incorporar ao PLOA a ser aprovado pelo Congresso Nacional. Terá ainda atribuições de transparência, realizando o levantamento das aplicações e publicando um balanço dos repasses e projetos anualmente.
A fiscalização dos projetos autorizados caberá à Anatel. A agência segue à frente da arrecadação da contribuição ao fundo por parte das operadoras.
O conselho gestor está previsto desde a lei de 2020 que reformulou o fundo.
Presidência do Conselho Gestor
. Presidente
. Maria Estella Dantas Antonichelli
Suplente
Nathalia Almeida de Souza Lobo
Membros do Conselho Gestor
. Ministério das Comunicações
Maria Estella Dantas Antonichelli
Suplente
Wagner Primo Figueiredo Neto
Nathalia Almeida de Souza Lobo
Suplente
Daniel de Andrade Araújo
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
José Gustavo Sampaio Gontijo
Suplente
Henrique de Oliveira Miguel
. Ministério da Economia
Edson Silveira Sobrinho
Suplente
Eduardo França Amaral
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cleber Oliveira Soares
Suplente
Sibelle de Andrade Silva
. Ministério da Educação
Mauro Luiz Rabelo
Suplente
Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas
. Ministério da Saúde
Merched Cheheb de Oliveira
Suplente
Frank James da Silva Pires
. Agência Nacional de Telecomunicações
Nilo Pasquali
Suplente
Eduardo Marques da Costa Jacomassi
Representantes das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
. Erich Matos Rodrigues
Suplente
Claudio Marcelo Siena (mandatos de 2022 a 2023)
. Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari
Suplente
Ildeu Randolfo Borges Júnior (mandatos de 2022 a 2024)
Representantes da Sociedade Civil
. Fábio Ricardo Jung Tran
Suplente
Flávio Marques Prol (mandatos de 2022 a 2023)
. Guido Lemos de Souza Filho
Suplente
Cláudio Simão de Lucena Neto (Mandatos de 2022 a 2024)
. Matheus Ferreira Pinto da Silva
Suplente
Marco Olívio Morato de Oliveira (Mandatos 2022 a 2025)
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