A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) – órgão norte-americano com funções semelhantes às do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Brasil – publicou, nesta quinta-feira, 19, um relatório que aponta falhas no modo como redes sociais e plataformas de streaming protegem os dados dos usuários.

Em linhas gerais, o material destaca que as empresas coletam, compartilham e processam grandes quantidades de informações pessoais a fim de monetizar seus serviços, mas não protegem adequadamente os usuários, especialmente crianças e adolescentes.

O levantamento foi feito a partir de um questionário emitido em dezembro de 2020, com Amazon, Twitch, Meta (proprietária de Facebook, Instagram e WhatsApp), YouTube, Snap, ByteDance (dona do TikTok), Discord e Reddit.

O relatório concluiu que as empresas recolheram e poderiam reter indefinidamente uma grande quantidade de dados de usuários e não usuários de seus serviços. Além disso, destaca que muitas empresas se envolveram em uma ampla troca de informações, o que levanta preocupações a respeito do modo como as medidas de controle são praticadas pelas equipes internas.

“O relatório descreve como as empresas de mídia social e de streaming de vídeo coletam uma enorme quantidade de dados pessoais dos americanos e os monetizam no valor de bilhões de dólares por ano”, disse a presidente da FTC, Lina M. Khan, em nota.

A chefe do órgão antitruste norte-americano ainda afirma que tais práticas expõem os usuários a riscos, sobretudo os relacionados à privacidade. “A falha de várias empresas em proteger adequadamente crianças e adolescentes online é especialmente preocupante”, enfatiza.

De acordo com o material, as plataformas relatam que crianças não usam os seus serviços, tampouco oferecem a opção de criação de contas para esse público, como forma de escapar de uma legislação norte-americana. No entanto, ao agir dessa forma, a FTC avalia que as empresas falham na proteção de menores e os expõe a riscos, como impactos negativos de saúde mental.

O estudo ainda classifica o modo como as empresas praticam a coleta a retenção dos dados dos usuários de “lamentavelmente inadequadas”. Adicionalmente, aponta que alguns serviços não excluíram as informações pessoais mesmo após solicitação dos clientes.

O relatório técnico será encaminhado aos legisladores dos Estados Unidos para subsidiar futuras regulamentações.