Nesta terça-feira (27), a Receita Federal, com apoio da Polícia Federal, deflagrou a Operação Desabastecimento para cumprir 37 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Joinville/SC. A ação é resultado da identificação de um grupo criminoso que comercializava eletrônicos importados irregularmente, também chamado de Mercado Cinza.
O objetivo da operação foi investigar 14 empresas e fiscalizar a legalidade de produtos como smartphones, tablets, notebooks, relógios inteligentes. Incluíndo acessórios para telefones celulares e computadores de uma determinada marca que estavam sendo vendidos ilegalmente.
De acordo com a Receita Federal, os produtos eram vendidos em lojas físicas situadas principalmente em edifícios comerciais de acesso restrito ou em shoppings. A venda também ocorria pela internet, nas redes sociais. Inclusive, havia lojas que atendiam clientes apenas com agendamento de data e hora.
A ação reuniu 120 policiais federais e 50 servidores da Receita Federal, e cumpriu 37 mandados de busca e apreensão, nos endereços das empresas investigadas, de seus sócios formais, possíveis sócios informais e em locais que servem ou serviram como depósito de mercadorias. Na operação, foram usadas 60 viaturas e 1 helicóptero.
Estima-se que responsáveis pelas empresas envolvidas pelas mercadorias tenham realizado movimentações financeiras em torno de R$ 80 milhões nos últimos três anos. Eles podem responder pelos crimes de descaminho, associação criminosa e lavagem de capitais.
Combate ao Mercado Cinza
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem reforçado suas ações para combater a venda de ilegal de smartphones no pais. Em junho, publicou uma cautelar com medidas para coibir o comércio de dispositivos não certificados e não homologados. A medida afetou plataformas de grande empresas, como Amazon, Mercado Livre e AliExpress. A cautelar não tem prazo para encerrar.
De acordo com dados de abril do IDC, o mercado cinza de smartphones no Brasil deve somar entre 10 milhões e 12 milhões de unidades vendidas em 2024.Praticamente o dobro de 2023, que forma 6,2 milhões de unidades. Segundo a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), o governo federal deixa de arrecadar R$ 4 bilhões por ano em impostos por causa do contrabando de smartphones.
