O secretário interino de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, afirmou hoje, 25, que a Pasta negocia com parlamentares a possibilidade de levar conectividade a escolas por meio de obrigações inseridas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).
Atualmente, o PGMU traz obrigações de telefonia fixa e construção de backhaul. Seria modificado para receber também compromissos relacionados às instituições de ensino.
“Estamos reestudando esse assunto com Anatel e bancada da Educação. A ideia é ver em que medida podemos alocar o saldo do PGMU para atendimento de escolas”, contou no evento Teletime Tec. O plano é elaborado pela Anatel e firmado com as operadoras, mediante diretriz determinada pelo Minicom.
O Tribunal de Contas da União (TCU) e deputados vêm pressionando a Anatel e o Minicom a prever obrigações de cobertura de escolas com sinal 5G no próximo leilão de espectro. Tanto a Pasta, quanto a agência, temem que isso adie a publicação do edital e, consequentemente a realização certame. Previsto para acontecer em junho, já se admite que a licitação se dê em meados do segundo semestre devido ao processo minucioso de análise por parte do TCU.
Ao todo, as concessionárias Algar Telecom, Oi, Sercomtel e Vivo têm saldo de R$ 3,8 bilhões para investir dentro dos compromissos estipulados pelo PGMU V. Este prevê a conexão com backhaul de fibra óptica 2,47 mil cidades e extensão da fibra a uma parcela de 22 mil localidades.
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