O Ministério das Comunicações (MCom) confirmou nesta quarta-feira, 18, a intenção de lançar novos editais de licitação para rádio e TV comerciais, o que não ocorre desde 2010. O anúncio se deu no evento Radiodifusão 360, na sede do órgão, na tarde desta quarta-feira, 18, entre uma série de medidas para o setor.
O secretário de radiodifusão, Wilson Wellisch, explicou que a pasta não realizou novas licitações comerciais nos últimos anos pela falta de uma metodologia de cálculo para definir os preços mínimos. Com isso, houve a formulação de proposta em parceria com a Universidade de Brasília, concluída em novembro deste ano, que será encaminhada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), junto aos editais.
A previsão é de que as novas licitações sejam lançadas em 2025, somando 20 ao total – metade para rádios (FM) e metade para TV, nas seguintes localidades:
FM:
- Belterra (PA),
- Sena Madureira (AC),
- Simões Filho (BA),
- Casa Nova (BA),
- Petrolina de Goiás (GO),
- Cotriguaçu (MT),
- São Francisco de Itabapoana (RJ),
- Salto de Pirapora (SP),
- Quatro Barras (PR), e
- Guabiruba (SC).
TV:
- Ananindeua (PA),
- Parauapebas (PA),
- Porto Seguro (BA),
- Açailândia (MA),
- Três Lagoas (MS),
Sorriso (MT), - Itu (SP),
- Sete Lagoas (MG),
- Osório (RS), e
- Jacarezinho (RS).
FMs educativas
Ainda durante o Radiodifusão 360, o MCom anunciou também a previsão do maior Plano Nacional de Outorgas de FMs Educativas da história válido para 2024, 2025 e 2026.
Há previsão de alcançar 1.036 municípios, sendo 90 no Centro-Oeste, 267 no Nordeste, 118 no Norte, 354 no Sudeste e 107 no Sul.
Os detalhes serão divulgados posteriormente pelo Ministério das Comunicações.
