Os Ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC) formalizaram nesta quinta-feira, 14, uma nova ampliação da demanda por chips para conexão móvel no Programa Internet Brasil, a partir da inclusão de unidades escolares a serem atendidas na primeira fase. A atualização consta em Portaria publicada no Diário Oficial da União.
A norma que implementou o Programa Internet Brasil, em abril de 2022, vinculava o benefício às escolas públicas, municipais ou estaduais já atendidas pelo Projeto Nordeste Conectado, mas pouco depois o governo excluiu tal vinculação, passando a considerar unidades de ensino em geral, mas em determinadas cidades.
Com a nova edição da Portaria formalizada nesta manhã, ampliou-se mais, com a previsão de beneficiar estudantes de escolas estaduais no Amapá, Maranhão e Pará. A norma também cita unidades da Bahia e Rio Grande do Norte, apesar de algumas delas já constarem como beneficiadas pelo programa.
A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é a parceira do MCom e do MEC na execução do programa, sendo responsável pelos processos de contratação de fornecedores. Questionada pela reportagem, a organização afirmou que não há previsão de novas seleções até o momento.
Ainda de acordo com a RNP, estima-se alcançar mais 50 mil alunos com a ampliação em curso e há a previsão de novas rodadas de distribuição de chips neste ano
Internet Brasil
O Programa Internet Brasil viabiliza internet móvel para alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, que estejam cursando o Ensino Fundamental, a partir do 3º ano, ou Ensino Médio, nas localidades que vem sendo especificadas pelo governo gradualmente.
De acordo com balanço da RNP, o Internet Brasil já disponibilizou 12,3 mil chips para estudantes de 25 instituições. A maioria das distribuições ocorreram em Pernambuco (3,1 mil) e Minas Gerais (2,6 mil). Os outros estados contemplados são Paraíba e Rio Grande do Norte, com 1,7 mil beneficiados cada, e Bahia, que soma 1,2 mil.
A inclusão de estados do Norte está alinhada às políticas de inclusão digital. De acordo com o mais recente Censo Escolar, é lá que se concentra a menor proporção de escolas conectadas do país, 63,4% – enquanto que em outras regiões o percentual é de 88,9% a 98,7%.
