O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram nesta sexta-feira, 23, um acordo de cooperação para formular uma proposta de política pública para combater fraudes, golpes e crimes cibernéticos – chamada de Estratégia Nacional de Segurança Financeira. Segundo o órgão, a elaboração ocorrerá no âmbito de um Grupo de Trabalho (GT) com participação de organizações públicas e privadas do setor de telecom.
Além de representantes do governo federal, dos bancos e das teles, está prevista também a participação de instituições dos setores de varejo, finanças e tecnologia.
“Cada vez mais, o crime está migrando do mundo físico para o mundo virtual, e as forças de segurança precisam se adaptar a este novo momento. Essa parceria é um importante passo, já que estamos juntando a expertise e a tecnologia do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, sobretudo por meio da atuação da Polícia Federal, com as ferramentas que a Febraban dispõe para enfrentar este fenômeno totalmente novo”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, em nota do órgão.
A parceria técnica sugere diversas metas de atuação para propor a Estratégia Nacional de Segurança Financeira. Entre elas, “a capacitação de agentes públicos e parceiros, o mapeamento dos principais casos de fraudes, golpes e crimes cibernéticos que vão pautar atividades específicas, além da produção de materiais para conscientização e letramento digital da população e da formulação de diretrizes para o adequado tratamento das vítimas na esfera civil”.
A cooperação valerá por dois anos a partir da publicação do Diário Oficial da União. Ao final do prazo, a vigência pode ser prorrogada por mais dois anos.
O acordo foi assinado nesta sexta, na sede da Febraban, com a presença do ministro Lewandowski e a secretária de Direitos Digitais, Lilian Cintra de Melo.
Atualmente, o MJSP, e Febraban e as teles já articulam medidas no âmbito do programa Celular Seguro, que envolve plataforma para bloqueio de aparelhos, aplicativos e, mais futuramente, rastreamento.
Com informações do MJSP e Febraban*
