O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta quinta-feira, 22, o edital que visa licenciar obras audiovisuais para compor um catálogo de streaming gratuito, na nova “Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda”. A iniciativa é apresentada pela pasta como uma das maiores entregas do ano para o setor, com objetivo de democratizar o acesso às produções nacionais.
O edital prevê um investimento total de R$ 3,8 milhões para o licenciamento de 405 conteúdos audiovisuais, em diferentes gêneros, “da ficção à animação, passando por documentários, experimentais e híbridos”.
“A plataforma reunirá conteúdos audiovisuais variados, representando diferentes linguagens, formatos e estéticas, e refletindo a diversidade de grupos sociais, com atenção especial às questões de gênero, raça e acessibilidade”, informa a pasta.
O valor individual é R$ 5 mil para curtas-metragens; R$ 10 mil para médias-metragens ou telefilmes; e R$ 20 mil para longas-metragens. O prazo dos direitos de exibição será de quatro anos, sem exclusividade.
A seleção ocorrerá no período de 27 de agosto a 14 de outubro, pelo Sistema Prosas.
Plataforma pública de streaming
A iniciativa tem como referência a Programadora Brasil, projeto criado em 2006, que chegou a reuniur 970 filmes e vídeos de todas as regiões do país, mas foi descontinuado alguns anos depois. A iniciativa consistia em promover pontos de exibição das obras.
Segundo o ministério, a nova plataforma “atualiza tecnologicamente as condições de difusão de filmes brasileiros, objetivando familiarizar a sociedade brasileira com a diversidade de nossa produção audiovisual”.
Além de atender a sociedade como um todo, o MinC ressalta que o streaming também tem como públicos-alvo as escolas, com o intuito de atender à Lei 13.006/2014, que obriga a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica; e espaços de difusão não comerciais, como cineclubes, pontos de difusão, pontos de leitura e de memória, bibliotecas públicas e CEUs.
Com informações do MinC*
