O presidente da República, Jair Bolsonaro lançou nesta segunda, 19, por decreto, a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos. Segundo o texto, publicado no Diário Oficial da União, a iniciativa “tem por finalidade aprimorar e manter a coordenação entre órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos, de modo a elevar o nível de resiliência em segurança cibernética de seus ativos de informação”.

A criação da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos tem como objetivos divulgar medidas de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos; compartilhar alertas sobre ameaças e vulnerabilidades cibernéticas; divulgar informações sobre ataques cibernéticos; promover a cooperação entre os participantes da Rede; e promover a celeridade na resposta a incidentes cibernéticos.

O decreto define como incidente cibernético a “ocorrência que comprometa, real ou potencialmente, a disponibilidade, integridade, confidencialidade ou autenticidade de sistema de informação ou das informações processadas, armazenadas ou transmitidas por esse sistema, que poderá também ser caracterizada pela tentativa de exploração de vulnerabilidade de sistema de informação que constitua violação de norma, política de segurança, procedimento de segurança ou política de uso”.

Composição e participações

A Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos será composta pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com possibilidade de participação de empresas públicas e sociedades de economia mista que queiram aderir à Rede.

O órgão ficará sob a coordenação do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio do Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo.

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