A proposta orçamentária para o Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) para 2025 é de R$ 1, 081 bilhão, conforme a aprovação do Conselho Gestor, publicada hoje no Diário Oficial. Desse montante, quase a totalidade dos recursos será liberada sob a forma de recursos reembolsáveis e garantias, no valor total de R$ 1,029 bilhão. Para os projetos com recursos não reembolsáveis serão destinados apenas R$ 52 milhões.

O Conselho Gestor aprovou também algumas mudanças na forma de aplicação de recursos. Entre elas, a do spread de risco das instituições financeiras parceiras do BNDES que liberam os financiamentos inferiores a R$ 30 milhões. Conforme a resolução publicada hoje,  “O spread básico cobrado pelos agentes financeiros às entidades beneficiadas não poderá ultrapassar 2,5% a.a. (dois e meio por cento ao ano) nas operações diretas nas modalidades reembolsável e garantia.  E a entidade beneficiada, pública ou privada, que receber recursos do Fust deverá prestar contas, conforme os padrões definidos pelos agentes financeiros do Fundo responsáveis por sua gestão”.

Além da expansão da banda larga e ampliação da conectividade das escolas públicas, o BNDES criou outra linha de financiamento prioritária, que é para a construção de data centers, quando foi liberado o montante de R$ 2 bilhões para esse programa.

Liberação dos recursos

A última operadora a assinar contrato com o banco para o uso de recurso do fundo para a ampliação da banda larga, foi a Mhnet, que captou R$ 60 milhões para a expansão da rede em três estados da Região Sul do país. A Giga Mais Fibra, do grupo Alloha Fibra, fechou contrato de R$ 148 milhões para ampliar a conectividade em cidades do Maranhão e Pará; a Brisanet captou R$ 146 milhões; Proxxima R$ 88 milhões, Unifique R$ 72 milhões, Coprel Telecom R$ 32 milhões, Sempre Telecom R$ 20 milhões, e Aranet R$ 10 milhões, em um total de R$ 576 milhões